Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8159504-82.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8159504-82.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO GOES VIEIRA em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 10:49

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:44

Decorrido prazo de PAULO GOES VIEIRA em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de PAULO GOES VIEIRA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de PAULO GOES VIEIRA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

29/09/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 19:15

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 14:24

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:24

Juntada de certidão

18/11/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Paulo Goes Vieira Advogado: Larissa Miranda Cury Esper (OAB:BA60340) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8159504-82.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Reclamante: REQUERENTE: PAULO GOES VIEIRA Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8159504-82.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se. Arquive-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

09/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 16:54

Sentença

•04/10/2024, 16:54

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de PAULO GOES VIEIRA em 26/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 12/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PAULO GOES VIEIRA em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO GOES VIEIRA em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO GOES VIEIRA em 22/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

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