Execução da Pena 0000091-75.2014.8.05.0005 - TJBA

Execução da Pena 0000091-75.2014.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:23

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIEL LIMA DA PAIXÃO em 14/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Publicado Intimação em 08/10/2024.

27/10/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 04:28

Juntada de Petição de Ciente Proc. ExPe 0000091_75.2014.8.05.0005

11/10/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Antoniel Lima Da Paixão Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo nº: 0000091-75.2014.8.05.0005 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: ANTONIEL LIMA DA PAIXÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000091-75.2014.8.05.0005 Execução Da Pena Jurisdição: Prado Trata-se de Auto de Execução da Pena, na qual o agente foi condenado a 5 (cinco) anos e 4 (meses), em regime semiaberto, devendo comparecer no último dia útil de cada mês para comprovar a residência no município e a atividade lícita. A fiscalização se iniciou no dia 20/03/2014, conforme Id 221740024. Verifico que há comprovação do comparecimento do réu até a data de 04/12/2017 (Id 221740022 e 221740024). Ante o decurso do tempo, bem como não há qualquer pedido pendente de análise por este Juízo, impõe-se o arquivamento deste procedimento. Nesse sentido, EXTINGO O PROCESSO, pelo devido cumprimento da pena, determinando o arquivamento da presente ação com a devida baixa processual. Publique-se. Prado/BA, data da assinatura eletrônica. FELIPE REMONATO Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 12:16

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/09/2024, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

12/09/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 18:44

Juntada de Petição de CIENTE DOS AUTOS DIGITAIS

16/08/2022, 09:48

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:13

Comunicação eletrônica

08/08/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 15:13

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 15:13

—

Partes do Processo(39)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ANTONIEL LIMA DA PAIXÃO em 14/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Juntada de Petição de Ciente Proc. ExPe 0000091_75.2014.8.05.0005

Expedição de intimação.

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

Juntada de Petição de CIENTE DOS AUTOS DIGITAIS

Conclusos para despacho

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

Todas as movimentações(18)