Execução Fiscal 0006057-30.2010.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 0006057-30.2010.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:20

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 08:19

Baixa Definitiva

12/11/2024, 08:19

Decorrido prazo de YAMADA COMERCIAL AGRICOLA LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.

14/10/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

14/10/2024, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Yamada Comercial Agricola Ltda - Me Exequente: Municipio De Eunapolis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0006057-30.2010.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: YAMADA COMERCIAL AGRICOLA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 0006057-30.2010.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 12:18

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 12:18

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 12:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2024, 12:18

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 11:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 11:56

Conclusos para decisão

04/10/2024, 07:40

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 12:18

Decisão

•04/10/2024, 12:18

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 28/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de YAMADA COMERCIAL AGRICOLA LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Cominicação eletrônica

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de ato ordinatório.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(53)