Execução Fiscal 0755049-79.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0755049-79.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

22/04/2026, 13:37

Arquivado Provisoriamente

22/04/2026, 13:36

Expedição de despacho.

01/04/2025, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão

12/12/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fundacao Visconde De Cairu Advogado: Adriano Nunes Bomfim (OAB:BA58904) Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0755049-79.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0755049-79.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. No mesmo prazo, o Município de Salvador deverá promover o impulsionamento do feito quanto à TRSD, sob pena de suspensão processual, à luz do artigo 40, da LEF. Cumpra-se. Serve este ato como Carta, Mandado e/ou Ofícios, para os fins devidos. SALVADOR, 25 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 08:34

Conclusos para decisão

09/07/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2024 23:59.

04/07/2024, 09:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/07/2024, 20:54

Decorrido prazo de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 15:16

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:36

Decisão

•01/04/2025, 16:22

—

Partes do Processo(62)

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU em 29/04/2024 23:59.

Todas as movimentações(40)