Execução Fiscal 0800818-42.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0800818-42.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIA PEDREIRA DE FREITAS CARVALHO em 26/04/2023 23:59.

09/05/2026, 13:52

Publicado Despacho em 31/03/2023.

09/05/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:34

Conclusos para decisão

13/04/2026, 06:52

Decorrido prazo de CLAUDIA PEDREIRA DE FREITAS CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:02

Publicado Decisão em 08/10/2024.

10/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 19:02

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:11

Mandado devolvido Negativamente

18/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Claudia Pedreira De Freitas Carvalho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0800818-42.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: CLAUDIA PEDREIRA DE FREITAS CARVALHO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800818-42.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 23 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 12:31

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:11

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de CLAUDIA PEDREIRA DE FREITAS CARVALHO em 26/04/2023 23:59.

Publicado Despacho em 31/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CLAUDIA PEDREIRA DE FREITAS CARVALHO em 22/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2026 23:59.

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

Expedição de decisão.

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