Execução Fiscal 0786635-37.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2014

Valor da Causa

R$ 3.016,85

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 05:09

Publicado Decisão em 07/05/2025.

13/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

13/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:19

Arquivado Provisoriamente

20/05/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

08/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025, 12:57

Comunicação eletrônica

05/05/2025, 12:57

Comunicação eletrônica

05/05/2025, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/04/2025, 10:59

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:59

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 05:09

Publicado Decisão em 07/05/2025.

13/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

13/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:19

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 12:57

Decisão

•05/05/2025, 12:57

20/05/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.

08/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

05/05/2025, 12:57

Comunicação eletrônica

05/05/2025, 12:57

Comunicação eletrônica

05/05/2025, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/04/2025, 10:59

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:59

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 09:44

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Damiana Santos De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786635-37.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786635-37.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 11:42

Conclusos para decisão

09/05/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:13

Decorrido prazo de DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:13

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 01:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 01:36

Conclusos para decisão

10/01/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:36

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

09/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado

09/03/2022, 00:00

Publicação

24/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2020, 00:00

Mero expediente

12/03/2020, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/05/2018, 00:00

Petição

11/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/04/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2015, 00:00

Expedição de Carta

09/07/2015, 00:00

Mero expediente

28/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2014, 00:00

Decisão

•05/05/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:45

Decisão

•04/10/2024, 11:42

Decisão

•29/01/2024, 01:36

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 13:19

Despacho

•12/03/2020, 12:32

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 15:22

Ato Ordinatório

•07/05/2018, 11:33

Ato Ordinatório

•31/08/2015, 16:40

Despacho

•28/10/2014, 12:32