Execução Fiscal 8176706-72.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.097,62

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SANT ANNA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SANT ANNA em 16/02/2024 23:59.

29/02/2024, 21:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.

28/02/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

28/02/2024, 04:07

Arquivado Provisoramente

06/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SANT ANNA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Carlos De Araujo Sant Anna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8176706-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8176706-72.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:15

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:15

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 14:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2024, 14:00

Conclusos para decisão

17/01/2024, 14:00

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SANT ANNA em 16/02/2024 23:59.

29/02/2024, 21:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.

28/02/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

28/02/2024, 04:07

Arquivado Provisoramente

Documentos

Decisão

•17/01/2024, 18:15

Decisão

•17/01/2024, 18:15

06/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SANT ANNA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Carlos De Araujo Sant Anna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8176706-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8176706-72.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:15

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:15

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 14:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2024, 14:00

Conclusos para decisão

17/01/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 17:37

Expedição de Carta.

14/12/2023, 17:37

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:58

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 11:58

Decisão

•17/01/2024, 18:15

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2023, 17:37