Embargos de Declaração Cível 8046256-44.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 44.437,58

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

CELIA RODRIGUES SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

CELIA RODRIGUES SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de CELIA RODRIGUES SILVA DE SOUSA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:09

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 17:02

Baixa Definitiva

26/09/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 05:42

Publicado Ementa em 12/09/2024.

12/09/2024, 05:42

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 14:15

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:15

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de CELIA RODRIGUES SILVA DE SOUSA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:09

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 17:02

Baixa Definitiva

26/09/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•27/08/2024, 14:15

Despacho

•25/04/2024, 18:02

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17/09/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 05:42

Publicado Ementa em 12/09/2024.

12/09/2024, 05:42

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 14:15

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:15

Incluído em pauta para 15/08/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

05/08/2024, 15:42

Solicitado dia de julgamento

25/07/2024, 14:21

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 01:40

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 18:02

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2024, 14:18

Distribuído por dependência

25/04/2024, 14:18

Despacho

•25/04/2024, 18:02