Procedimento Comum Cível 8001280-75.2024.8.05.0271 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001280-75.2024.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2024, 16:44

Expedição de intimação.

04/12/2024, 14:30

Expedição de citação.

04/12/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 05:59

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:07

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:24

Expedição de citação.

22/10/2024, 13:00

Expedição de intimação.

22/10/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jadir Da Conceicao Reu: Municipio De Valenca Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001280-75.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: JADIR DA CONCEICAO Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE VALENCA e outros Advogado(s): HALISSON SILVA DE BRITO (OAB:BA29460) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001280-75.2024.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos, etc. Antes de passar ao julgamento do feito, num sentido de maior cautela, diante da complexidade técnica das questões que permeiam a assistência pretendida, torna-se necessário que sejam adotadas algumas cautelas, de modo a observar as minúcias envolvendo o tratamento pleiteado em ID.447112562, e com a apresentação de relatório médico atualizado da parte autora em ID.447112563. E, considerando que o Tribunal de Justiça dispõe de Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS) que fornece suporte técnico aos magistrados em demandas dessa natureza, este juízo entendeu pela necessidade de consultar o NAT-JUS do TJBA, requisitando informações e esclarecimentos técnicos pertinentes. Encaminhe-se os autos ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário, para que apresente informações a respeito do tratamento pleiteado, com urgência, informando detalhes acerca da condição de saúde da parte autora, e se seria considerada como urgência/emergência nos termos determinados pelo CFM. À Secretaria, providências necessárias ao bom andamento do feito. Após o parecer técnico, voltem-me conclusos para julgamento. Vistas ao Ministério Público. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. VALENÇA/BA, 5 de junho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 14:04

Expedição de intimação.

07/10/2024, 14:04

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jadir Da Conceicao Reu: Municipio De Valenca Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001280-75.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: JADIR DA CONCEICAO Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE VALENCA e outros Advogado(s): HALISSON SILVA DE BRITO (OAB:BA29460) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001280-75.2024.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos, etc. Antes de passar ao julgamento do feito, num sentido de maior cautela, diante da complexidade técnica das questões que permeiam a assistência pretendida, torna-se necessário que sejam adotadas algumas cautelas, de modo a observar as minúcias envolvendo o tratamento pleiteado em ID.447112562, e com a apresentação de relatório médico atualizado da parte autora em ID.447112563. E, considerando que o Tribunal de Justiça dispõe de Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS) que fornece suporte técnico aos magistrados em demandas dessa natureza, este juízo entendeu pela necessidade de consultar o NAT-JUS do TJBA, requisitando informações e esclarecimentos técnicos pertinentes. Encaminhe-se os autos ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário, para que apresente informações a respeito do tratamento pleiteado, com urgência, informando detalhes acerca da condição de saúde da parte autora, e se seria considerada como urgência/emergência nos termos determinados pelo CFM. À Secretaria, providências necessárias ao bom andamento do feito. Após o parecer técnico, voltem-me conclusos para julgamento. Vistas ao Ministério Público. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. VALENÇA/BA, 5 de junho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de intimação.

Expedição de citação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Expedição de citação.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

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