Agravo em Recurso Especial 8001077-12.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 161.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

JULIO PIRES AMORIM

CPF

Autor

DILMA DOS SANTOS AMORIM

CPF

Autor

JACIANE MOTTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SANTANA BORGES

OAB/BA 37401·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA

OAB/BA 56788·CPF·Representa: Réu

MARIA CLARA CORDEIRO DE LIMA CARNEIRO

OAB/BA 63282·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SANTANA BORGES

OAB/BA 37401·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA

OAB/BA 56788·CPF·Representa: Réu

MARIA CLARA CORDEIRO DE LIMA CARNEIRO

OAB/BA 63282·CPF·Representa: Réu

CAIO ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 63264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2026, 23:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2026 e término em 11/05/2026, para BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/05/2026, 23:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/05/2026

04/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601486979. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/04/2026, 15:17

Documentos

•16/04/2026, 15:16

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•16/04/2026, 15:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2026, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2026, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2026, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2026, 15:16

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2026, 15:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2026, 15:15

•16/04/2026, 15:14

Todos os documentos(16)

•16/04/2026, 15:16

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•16/04/2026, 15:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2026, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2026, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2026, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2026, 15:16

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2026, 15:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2026, 15:15

•16/04/2026, 15:14