Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8059794-89.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8059794-89.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/08/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 12:54

Baixa Definitiva

02/04/2025, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de FELIPE RAMON CASTRO ALVES em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

14/10/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

14/10/2024, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Felipe Ramon Castro Alves Advogado: Viviane Conceicao De Souza (OAB:BA53293) Advogado: Bruno Da Conceicao Nascimento (OAB:BA51832) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8059794-89.2023.8.05.0001 REQUERENTE: FELIPE RAMON CASTRO ALVES Representante(s): BRUNO DA CONCEICAO NASCIMENTO (OAB:BA51832), VIVIANE CONCEICAO DE SOUZA (OAB:BA53293) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8059794-89.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/10/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 11:44

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 11:44

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:55

Decorrido prazo de FELIPE RAMON CASTRO ALVES em 11/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:49

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/08/2025, 12:39

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 12:39

—

Partes do Processo(75)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE RAMON CASTRO ALVES em 22/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Cominicação eletrônica

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE RAMON CASTRO ALVES em 11/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

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