Procedimento Comum Cível 0000895-05.2015.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2015

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Monte Santo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/07/2025, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de JUAREZ JOSE DE SOUZA WANDERLEY em 06/12/2024 23:59.

25/01/2025, 04:11

Publicado Intimação em 13/11/2024.

19/01/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

19/01/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Raimundo De Souza Ferreira Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18768) Advogado: Igor Malta Oliveira (OAB:BA50042) Reu: Industrias Alimenticias Marata Ltda. Advogado: Juarez Jose De Souza Wanderley (OAB:SE2965) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S), POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. MONTE SANTO-BA, 7 de outubro de 2024. EU, CLAUDIANE CORDEIRO DA SILVA E SILVA - DIGITEI. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI. DESPACHO/DECISÃO: (...)Intime-se a parte ré para que, manifeste-se acerca dos questionamentos trazidos em ID 115270540. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000895-05.2015.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo Defiro, ainda, o pedido formulado pelo perito nomeado, determinando à Secretaria que providencie a disponibilização da embalagem necessária à realização da perícia. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Monte Santo/BA, data da assinatura no sistema. RODRIGO MEDEIROS SALES Juiz de Direito Designado Decreto Judiciário n.º 271 de 19 de março de 2024.

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Raimundo De Souza Ferreira Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18768) Advogado: Igor Malta Oliveira (OAB:BA50042) Reu: Industrias Alimenticias Marata Ltda. Advogado: Juarez Jose De Souza Wanderley (OAB:SE2965) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) O(A)(S) PATRONO(A)(S) DA(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADO(A)(S) DO TEOR DO DESPACHO A SEGUIR, DEVEDO SER CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 DIAS POR AMBAS AS PARTES, NO QUE COUBER A CADA UMA DELAS. MONTE SANTO, 2020-07-09. EU, ELISANGELA MARIA DE ARAUJO SANTOS - ESCRIVÃ. DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000895-05.2015.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo Vistos, etc.Determino a produção de técnica, conforme pleiteado pelo requerente. Encaminhe-se o produto a ser periciado ao DPT de Euclides da Cunha, a fim de o que perito vinculado aquele Departamento de Polícia proceda a perícia no produto, respondendo aos questionamentos das partes. Nomeio perito Wesley Santos, vinculado à DPT, para fins de cumprir aquele mister. Fixo o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais),a título de honorários, a ser depositado, no prazo de até 15 dias, pela parte requerida, ante a reconhecida hipossuficiência econômica e técnica da autora, permitindo-se a inversão do ônus probatório em se favor, nos termos do art. 6º do CDC. Intimem-se as partes para apresentarem seus quesitos, assim como ao requerido para efetuar o depósito dos honorários, pelo prazo de 15 dias. Após, intime-se o expert da nomeação, e aceitando encargo, entregar o laudo em 20 dias. Em seguida, expeça-se alvará dos valores depositados e intimem-se as partes do resultado da perícia. Monte Santo-BA, 9 de julho de 2020 Sirlei Caroline Alves Santos Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:57

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 09:26

Juntada de Outros documentos

29/06/2021, 11:31

Juntada de Outros documentos

07/06/2021, 10:49

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

17/07/2025, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de JUAREZ JOSE DE SOUZA WANDERLEY em 06/12/2024 23:59.

25/01/2025, 04:11

Publicado Intimação em 13/11/2024.

19/01/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

19/01/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Raimundo De Souza Ferreira Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18768) Advogado: Igor Malta Oliveira (OAB:BA50042) Reu: Industrias Alimenticias Marata Ltda. Advogado: Juarez Jose De Souza Wanderley (OAB:SE2965) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S), POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. MONTE SANTO-BA, 7 de outubro de 2024. EU, CLAUDIANE CORDEIRO DA SILVA E SILVA - DIGITEI. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI. DESPACHO/DECISÃO: (...)Intime-se a parte ré para que, manifeste-se acerca dos questionamentos trazidos em ID 115270540. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000895-05.2015.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo Defiro, ainda, o pedido formulado pelo perito nomeado, determinando à Secretaria que providencie a disponibilização da embalagem necessária à realização da perícia. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Monte Santo/BA, data da assinatura no sistema. RODRIGO MEDEIROS SALES Juiz de Direito Designado Decreto Judiciário n.º 271 de 19 de março de 2024.

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Raimundo De Souza Ferreira Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18768) Advogado: Igor Malta Oliveira (OAB:BA50042) Reu: Industrias Alimenticias Marata Ltda. Advogado: Juarez Jose De Souza Wanderley (OAB:SE2965) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) O(A)(S) PATRONO(A)(S) DA(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADO(A)(S) DO TEOR DO DESPACHO A SEGUIR, DEVEDO SER CUMPRIDO NO PRAZO DE 15 DIAS POR AMBAS AS PARTES, NO QUE COUBER A CADA UMA DELAS. MONTE SANTO, 2020-07-09. EU, ELISANGELA MARIA DE ARAUJO SANTOS - ESCRIVÃ. DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000895-05.2015.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo Vistos, etc.Determino a produção de técnica, conforme pleiteado pelo requerente. Encaminhe-se o produto a ser periciado ao DPT de Euclides da Cunha, a fim de o que perito vinculado aquele Departamento de Polícia proceda a perícia no produto, respondendo aos questionamentos das partes. Nomeio perito Wesley Santos, vinculado à DPT, para fins de cumprir aquele mister. Fixo o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais),a título de honorários, a ser depositado, no prazo de até 15 dias, pela parte requerida, ante a reconhecida hipossuficiência econômica e técnica da autora, permitindo-se a inversão do ônus probatório em se favor, nos termos do art. 6º do CDC. Intimem-se as partes para apresentarem seus quesitos, assim como ao requerido para efetuar o depósito dos honorários, pelo prazo de 15 dias. Após, intime-se o expert da nomeação, e aceitando encargo, entregar o laudo em 20 dias. Em seguida, expeça-se alvará dos valores depositados e intimem-se as partes do resultado da perícia. Monte Santo-BA, 9 de julho de 2020 Sirlei Caroline Alves Santos Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:57

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 09:26

Juntada de Outros documentos

29/06/2021, 11:31

Juntada de Outros documentos

07/06/2021, 10:49

Decorrido prazo de THYARA BULHOES MENDES em 05/08/2020 23:59:59.

21/10/2020, 09:42

Publicado Intimação em 26/08/2020.

13/10/2020, 11:16

Decorrido prazo de JUAREZ JOSE DE SOUZA WANDERLEY em 05/08/2020 23:59:59.

27/09/2020, 17:28

Juntada de certidão

10/09/2020, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 17:37

Conclusos para despacho

22/08/2020, 00:14

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 16:39

Publicado Intimação em 14/07/2020.

31/07/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2020, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 12:11

Conclusos para despacho

06/02/2020, 23:13

Decorrido prazo de JUAREZ JOSE DE SOUZA WANDERLEY em 04/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 14:21

Decorrido prazo de THYARA BULHOES MENDES em 04/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 14:21

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 15:15

Publicado Intimação em 13/08/2019.

01/09/2019, 10:38

Expedição de intimação.

10/08/2019, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 15:11

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 16:52

Conclusos para despacho

19/02/2019, 14:48

Juntada de certidão

19/02/2019, 14:47

RECEBIMENTO

11/02/2019, 11:18

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/07/2017, 12:03

CONCLUSÃO

15/02/2017, 12:22

DOCUMENTO

26/01/2017, 12:16

CONCLUSÃO

18/01/2017, 13:39

DOCUMENTO

17/01/2017, 13:52

DOCUMENTO

19/12/2016, 11:04

AUDIÊNCIA

22/11/2016, 16:00

DOCUMENTO

06/10/2016, 16:17

AUDIÊNCIA

29/09/2016, 11:54

CONCLUSÃO

23/05/2016, 17:21

PETIÇÃO

23/05/2016, 17:00

CONCLUSÃO

23/05/2016, 15:13

PETIÇÃO

23/05/2016, 15:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/05/2016, 15:04

RECEBIMENTO

23/05/2016, 15:01

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/05/2016, 13:03

PETIÇÃO

07/04/2016, 17:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/04/2016, 11:27

DOCUMENTO

28/03/2016, 11:58

DOCUMENTO

03/03/2016, 14:37

RECEBIMENTO

04/02/2016, 11:15

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/01/2016, 10:59

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/01/2016, 10:59

CONCLUSÃO

27/11/2015, 15:50

DISTRIBUIÇÃO

27/11/2015, 14:08

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 11:17

Despacho

•25/08/2020, 17:37

Despacho

•09/07/2020, 12:11

Despacho

•08/07/2019, 15:11