Procedimento Comum Cível 0000576-92.2009.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

CARLOS ADO DA SILVA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 29157·CPF·Representa: Autor

PAULO LYUJI TANAKA

OAB/SP 167045·CPF·Representa: Autor

RENATO AUGUSTO SALICIO

OAB/SP 284296·CPF·Representa: Autor

EDIVAN GOMES DE CAIRES

OAB/SP 422303·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CARLOS ADO DA SILVA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:15

Baixa Definitiva

18/03/2026, 10:15

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:28

Decorrido prazo de PAULO LYUJI TANAKA em 05/09/2025 23:59.

10/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de PAULO LYUJI TANAKA em 05/09/2025 23:59.

10/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:02

Decorrido prazo de EDIVAN GOMES DE CAIRES em 05/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:02

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SALICIO em 05/09/2025 23:59.

17/01/2026, 20:40

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

17/01/2026, 02:28

Expedição de intimação.

26/11/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:23

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:39

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:15

Baixa Definitiva

18/03/2026, 10:15

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:28

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:10

Despacho

•26/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de PAULO LYUJI TANAKA em 05/09/2025 23:59.

10/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de PAULO LYUJI TANAKA em 05/09/2025 23:59.

10/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:02

Decorrido prazo de EDIVAN GOMES DE CAIRES em 05/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:02

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SALICIO em 05/09/2025 23:59.

17/01/2026, 20:40

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

17/01/2026, 02:28

Expedição de intimação.

26/11/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:23

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de P_APELAÇÃO_2944217566 EM 25/09/2025 15:58:24

25/09/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 17:04

Expedição de intimação.

13/08/2025, 17:04

Embargos de declaração não acolhidos

09/08/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carlos Ado Da Silva Advogado: Marcelo Fernando Ferreira Da Silva (OAB:BA29157) Advogado: Paulo Lyuji Tanaka (OAB:SP167045) Advogado: Renato Augusto Salicio (OAB:SP284296) Advogado: Edivan Gomes De Caires (OAB:SP422303) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000576-92.2009.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: CARLOS ADO DA SILVA Advogado(s): MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB:BA29157), PAULO LYUJI TANAKA (OAB:SP167045), RENATO AUGUSTO SALICIO (OAB:SP284296), EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB:SP422303) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000576-92.2009.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO

09/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 20:05

Conclusos para decisão

27/11/2023, 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS ADO DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:37

Decorrido prazo de CARLOS ADO DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:51

Publicado Sentença em 10/08/2023.

09/09/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 18:33

Juntada de Petição de Embargos de Declaração

01/09/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 08:24

Expedição de sentença.

09/08/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 08:06

Expedição de intimação.

19/07/2023, 08:06

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 11:21

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/01/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 20:20

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 15:58

Expedição de intimação.

13/12/2022, 15:58

Outras Decisões

26/07/2022, 15:23

Conclusos para decisão

03/02/2022, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/12/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 20:54

Conclusos para despacho

29/04/2020, 08:54

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 17:57

Devolvidos os autos

30/08/2019, 00:34

CONCLUSÃO

27/01/2010, 00:00

PETIÇÃO

09/06/2009, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

08/05/2009, 09:14

Decisão

•09/08/2025, 11:10

Despacho

•04/10/2024, 13:10

Despacho

•03/10/2024, 20:05

Sentença

•09/08/2023, 08:24

Sentença

•19/07/2023, 08:06

Decisão

•26/07/2022, 15:23

Despacho

•02/12/2021, 20:54

Despacho

•30/08/2019, 00:33