Procedimento Comum Cível 0000706-82.2006.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2006

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Partes do Processo

WARLEY SOUZA SANTOS

Autor

MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

WARLEY SOUZA SANTOS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

WARLEY SOUZA SANTOS

Autor

MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

WARLEY SOUZA SANTOS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

CHEILA CRISTINA PEREIRA DINIZ

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 27/08/2025 23:59.

01/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 27/08/2025 23:59.

30/09/2025, 22:28

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:57

Juntada de conclusão

29/09/2025, 10:57

Expedição de intimação.

29/09/2025, 10:55

Publicado Intimação em 05/08/2025.

18/08/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

18/08/2025, 21:48

Publicado Intimação em 05/08/2025.

18/08/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

18/08/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:54

Expedição de intimação.

01/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:35

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 27/08/2025 23:59.

01/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 27/08/2025 23:59.

30/09/2025, 22:28

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:57

Juntada de conclusão

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:35

Despacho

•04/10/2024, 17:11

29/09/2025, 10:57

Expedição de intimação.

29/09/2025, 10:55

Publicado Intimação em 05/08/2025.

18/08/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

18/08/2025, 21:48

Publicado Intimação em 05/08/2025.

18/08/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

18/08/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:54

Expedição de intimação.

01/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 16:35

Processo Desarquivado

01/08/2025, 16:27

Juntada de outros documentos

25/07/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Manoel Cardoso De Oliveira Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 06/2016, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca do Recurso de Apelação de ID 229114168 e novos documentos juntados aos autos Paramirim/BA, 1 de setembro de 2022. Sumara Meira S Tanajura Técnica Judiciária- Cad: 802261-5 Portaria 11/2022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000706-82.2006.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Manoel Cardoso De Oliveira Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 06/2016, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca do Recurso de Apelação de ID 229114168 e novos documentos juntados aos autos Paramirim/BA, 1 de setembro de 2022. Sumara Meira S Tanajura Técnica Judiciária- Cad: 802261-5 Portaria 11/2022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000706-82.2006.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

14/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

09/10/2024, 16:40

Juntada de outros documentos

09/10/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Manoel Cardoso De Oliveira Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 06/2016, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca do Recurso de Apelação de ID 229114168 e novos documentos juntados aos autos Paramirim/BA, 1 de setembro de 2022. Sumara Meira S Tanajura Técnica Judiciária- Cad: 802261-5 Portaria 11/2022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000706-82.2006.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Manoel Cardoso De Oliveira Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 06/2016, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca do Recurso de Apelação de ID 229114168 e novos documentos juntados aos autos Paramirim/BA, 1 de setembro de 2022. Sumara Meira S Tanajura Técnica Judiciária- Cad: 802261-5 Portaria 11/2022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000706-82.2006.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 17:11

Conclusos para despacho

14/10/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 11:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 15:55

Publicado Intimação em 02/09/2022.

05/09/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 18:11

Publicado Intimação em 02/09/2022.

05/09/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 11:08

Expedição de intimação.

01/09/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 11:08

Juntada de outros documentos

30/08/2022, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2021 23:59.

16/05/2021, 18:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 07/05/2021 23:59.

09/05/2021, 05:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 00:26

Publicado Intimação em 29/04/2021.

04/05/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:26

Expedição de intimação.

28/04/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 11:51

Conclusos para despacho

07/04/2021, 13:23

Conclusos para despacho

07/04/2021, 13:22

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

31/05/2019, 10:42

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:08

Despacho

•08/04/2021, 11:51