Execução Fiscal 0007574-42.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2010

Valor da Causa

R$ 86.006,88

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

COMERCIAL DE GAS PRIMAVERA LTDA

Terceiro

SONOMARE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SONOMARE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de SONOMARE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:20

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:38

Expedição de decisão.

25/03/2026, 09:38

Expedição de outros documentos.

24/03/2026, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão

10/11/2025, 16:47

Recebidos os autos

29/10/2025, 15:11

Juntada de certidão dd2g

29/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2025, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2025, 10:29

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de SONOMARE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de SONOMARE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:20

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 09:38

Decisão

•24/03/2026, 16:05

26/03/2026, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:38

Expedição de decisão.

25/03/2026, 09:38

Expedição de outros documentos.

24/03/2026, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão

10/11/2025, 16:47

Recebidos os autos

29/10/2025, 15:11

Juntada de certidão dd2g

29/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2025, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:25

Mandado devolvido Negativamente

04/05/2025, 01:07

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 13:30

Expedição de despacho.

10/02/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 12:26

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sonomare Industria De Colchoes Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA DESPACHO Processo nº:0007574-42.2010.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Parte Ré: EXECUTADO: SONOMARE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0007574-42.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, na forma do §2º, do art. 1.023 do Código e Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. Valnei Mota Alves de Souza Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 09:11

Expedição de mandado.

03/10/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão

18/01/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:25

Mandado devolvido Negativamente

30/05/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 03:09

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

14/08/2017, 00:00

Documento

14/08/2017, 00:00

Documento

14/08/2017, 00:00

Mandado

14/08/2017, 00:00

Documento

14/08/2017, 00:00

Petição

14/08/2017, 00:00

Documento

14/08/2017, 00:00

Petição

14/08/2017, 00:00

Petição

14/08/2017, 00:00

Recebimento

05/04/2013, 00:00

Remessa

21/03/2012, 09:34

Remessa

15/02/2012, 10:07

Publicado pelo dpj

15/02/2012, 07:15

Enviado para publicação no dpj

14/02/2012, 17:00

Petição

26/01/2012, 12:31

Recebimento

26/01/2012, 11:43

Entrega em carga/vista

01/09/2011, 14:34

Remessa

19/08/2011, 16:58

Publicado pelo dpj

15/08/2011, 01:50

Enviado para publicação no dpj

12/08/2011, 15:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2011, 15:28

Remessa

05/07/2011, 17:08

Entrega em carga/vista

17/05/2011, 12:33

Remessa

11/05/2011, 07:28

Publicado pelo dpj

11/05/2011, 00:37

Enviado para publicação no dpj

10/05/2011, 08:58

Processo autuado

14/09/2010, 13:00

Distribuição

14/09/2010, 12:58

Decisão

•16/10/2025, 12:11

Decisão

•14/10/2025, 15:04

Despacho

•10/02/2025, 12:26

Despacho

•04/10/2024, 09:11

Despacho

•03/10/2024, 15:44

Despacho

•14/08/2017, 11:41

Despacho

•14/08/2017, 11:40

Despacho

•14/08/2017, 11:40

Despacho

•14/08/2017, 11:40