Habilitação de Crédito 0050377-02.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Habilitação de CréditoConcurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILHabilitação de Crédito

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO JOSE MARTINS

OAB/BA 727·CPF·Representa: Autor

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA

OAB/BA 19036·CPF·Representa: Autor

SERGIO DA CUNHA BARROS

OAB/BA 22024·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

CALHEIRA ALMEIDA SA

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

29/04/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 16:20

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de Calheira Almeida Sa em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de Calheira Almeida Sa em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 19/07/2024.

21/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:23

Expedição de intimação.

09/04/2026, 16:23

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 10:49

Todas as movimentações(66)

Expedição de intimação.

29/04/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 16:20

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 18:56

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:20

Despacho

•23/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de Calheira Almeida Sa em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de Calheira Almeida Sa em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 19/07/2024.

21/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:23

Expedição de intimação.

09/04/2026, 16:23

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 10:49

Expedição de intimação.

02/02/2026, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:32

Conclusos para despacho

09/01/2026, 15:47

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 18:17

Expedição de intimação.

04/11/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de Calheira Almeida Sa em 23/08/2023 23:59.

15/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de Calheira Almeida Sa em 23/08/2023 23:59.

15/10/2025, 05:43

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de MANIFESTACAO

06/10/2025, 17:01

Expedição de intimação.

18/08/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)

20/05/2025, 18:54

Conclusos para despacho

20/05/2025, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 492693872

20/05/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Advogado: Ricardo Jose Martins (OAB:BA727-A) Advogado: Sergio Da Cunha Barros (OAB:BA22024) Reu: Calheira Almeida Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0050377-02.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RICARDO JOSE MARTINS (OAB:BA727-A), MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (OAB:BA19036) REU: Calheira Almeida Sa Advogado(s): DESPACHO Considerando a redistribuição do feito para este juízo especializado, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito, sob pena de preclusão/extinção. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0050377-02.1996.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 13:39

Decorrido prazo de Calheira Almeida Sa em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:15

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:27

Publicado Despacho em 20/05/2024.

27/05/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

27/05/2024, 23:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2024, 17:38

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:36

Declarada incompetência

13/05/2024, 15:26

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/05/2024, 11:57

Decorrido prazo de RICARDO JOSE MARTINS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 21:18

Decorrido prazo de MARCUS BOREL SILVA MOREIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:36

Expedição de intimação.

05/02/2024, 11:37

Expedição de intimação.

05/02/2024, 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos

23/01/2024, 17:53

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2023, 12:10

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 16:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 19:43

Devolvidos os autos

23/10/2019, 05:33

Reativação

16/10/2019, 00:00

Reativação

16/10/2019, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Distribuição

13/11/1996, 17:35

Despacho

•09/04/2026, 16:23

Despacho

•02/02/2026, 18:15

Despacho

•02/02/2026, 11:32

Despacho

•04/11/2025, 18:17

Despacho

•04/11/2025, 11:24

Despacho

•03/11/2025, 11:04

Despacho

•18/08/2025, 15:12

Despacho

•07/08/2025, 16:22

Despacho

•27/03/2025, 16:28

Despacho

•26/03/2025, 18:53

Despacho

•17/07/2024, 14:21

Despacho

•16/07/2024, 13:39

Despacho

•14/05/2024, 10:31

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:20

Despacho

•23/04/2026, 18:56

Despacho

•09/04/2026, 16:23

Despacho

•02/02/2026, 18:15

Despacho

•02/02/2026, 11:32

Despacho

•04/11/2025, 18:17

Despacho

•04/11/2025, 11:24

Despacho

•03/11/2025, 11:04

Despacho

•18/08/2025, 15:12

Despacho

•07/08/2025, 16:22

Despacho

•27/03/2025, 16:28

Despacho

•26/03/2025, 18:53

Despacho

•17/07/2024, 14:21

Despacho

•16/07/2024, 13:39

Despacho

•14/05/2024, 10:31

Despacho

•13/05/2024, 15:26

Sentença

•23/01/2024, 17:53

Sentença

•25/07/2023, 15:14