Procedimento Comum Cível 0500429-18.2016.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JULIANY CAMILLA SANTOS SAMPAIO em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 19:44

Decorrido prazo de JULIANY CAMILLA SANTOS SAMPAIO em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de JULIANY CAMILLA SANTOS SAMPAIO em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 14:50

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/02/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/02/2026, 14:13

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de réplica

13/05/2025, 10:52

Expedição de despacho.

08/05/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 08:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:26

Decorrido prazo de IRACY DE JESUS SODRE em 17/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:54

Juntada de Petição de contestação

13/12/2024, 08:49

Publicado Despacho em 26/11/2024.

04/12/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

04/12/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Iracy De Jesus Sodre Advogado: Juliany Camilla Santos Sampaio (OAB:BA27068) Reu: Oi Movel S.a. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0500429-18.2016.8.05.0006 AUTOR: IRACY DE JESUS SODRE REU: OI MOVEL S.A. DESPACHO/OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DESPACHO 0500429-18.2016.8.05.0006 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Amargosa Vistos, etc. CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme artigo 335 do CPC. A ausência de contestação poderá implicar revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimações e demais expedientes necessários. CUMPRA-SE este despacho, ao qual dou FORÇA DE MANDADO, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. Amargosa, datado digitalmente ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

27/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de JULIANY CAMILLA SANTOS SAMPAIO em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 19:44

Decorrido prazo de JULIANY CAMILLA SANTOS SAMPAIO em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de JULIANY CAMILLA SANTOS SAMPAIO em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 14:50

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/02/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/02/2026, 14:13

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de réplica

13/05/2025, 10:52

Expedição de despacho.

08/05/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 08:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:26

Decorrido prazo de IRACY DE JESUS SODRE em 17/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:54

Juntada de Petição de contestação

13/12/2024, 08:49

Publicado Despacho em 26/11/2024.

04/12/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

04/12/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Iracy De Jesus Sodre Advogado: Juliany Camilla Santos Sampaio (OAB:BA27068) Reu: Oi Movel S.a. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0500429-18.2016.8.05.0006 AUTOR: IRACY DE JESUS SODRE REU: OI MOVEL S.A. DESPACHO/OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DESPACHO 0500429-18.2016.8.05.0006 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Amargosa Vistos, etc. CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme artigo 335 do CPC. A ausência de contestação poderá implicar revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimações e demais expedientes necessários. CUMPRA-SE este despacho, ao qual dou FORÇA DE MANDADO, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. Amargosa, datado digitalmente ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

27/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/11/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Iracy De Jesus Sodre Advogado: Juliany Camilla Santos Sampaio (OAB:BA27068) Reu: Oi Movel S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0500429-18.2016.8.05.0006 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Amargosa

24/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Iracy De Jesus Sodre Advogado: Juliany Camilla Santos Sampaio (OAB:BA27068) Reu: Oi Movel S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0500429-18.2016.8.05.0006 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Amargosa

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:14

Conclusos para despacho

29/09/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 14:37

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 16:21

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 16:19

Juntada de Petição de procuração

28/09/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 16:14

Decorrido prazo de JULIANY CAMILLA SANTOS SAMPAIO em 24/02/2021 23:59.

14/03/2021, 07:59

Publicado Intimação em 09/12/2020.

13/12/2020, 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2020.

13/12/2020, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 08:55

Petição

11/08/2016, 00:00

Publicação

03/08/2016, 00:00

Mero expediente

02/08/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:13

Despacho

•22/11/2024, 14:32

Despacho

•27/10/2024, 16:54

Despacho

•04/10/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 08:55

Despacho

•02/08/2016, 08:47