Procedimento Sumário 0409396-64.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2014

Valor da Causa

R$ 14.850,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DOMINGOS PIRES DOS SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

CNPJ

Reu

SERGIO DE REBOUCAS BRITTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 15:54

Baixa Definitiva

08/05/2026, 15:54

Juntada de certidão

08/05/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:55

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de DOMINGOS PIRES DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de DOMINGOS PIRES DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

08/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de DOMINGOS PIRES DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de DOMINGOS PIRES DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:27

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 13:02

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 15:54

Baixa Definitiva

08/05/2026, 15:54

Juntada de certidão

08/05/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:55

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:45

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 20:04

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:42

Decorrido prazo de DOMINGOS PIRES DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de DOMINGOS PIRES DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

08/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de DOMINGOS PIRES DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de DOMINGOS PIRES DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:27

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2026, 19:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:06

Decorrido prazo de DOMINGOS PIRES DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de DOMINGOS PIRES DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

18/03/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 20:36

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 20:04

Extinto o processo por desistência

06/03/2026, 20:04

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 24/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de DOMINGOS PIRES DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:40

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 24/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de DOMINGOS PIRES DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:33

Publicado Despacho em 31/03/2025.

18/02/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

18/02/2026, 16:21

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

26/01/2026, 12:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 16:04

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 09:42

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:34

Juntada de alvará

21/10/2025, 15:25

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 01/10/2025 23:59.

19/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de DOMINGOS PIRES DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

19/10/2025, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

19/10/2025, 09:02

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:24

Juntada de certidão

17/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 06:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 13:14

Conclusos para decisão

10/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0409396-64.2013.8.05.0001. Autor: Domingos Pires Dos Santos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Banco Besa S.a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Sergio De Reboucas Britto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0409396-64.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) / [Acidente de Trânsito, Empréstimo consignado] Autor: DOMINGOS PIRES DOS SANTOS Réu: BANCO BESA S.A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0409396-64.2013.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID 468037718. Salvador, 10 de outubro de 2024. ELIZAMA PEREIRA DE MEDEIROS DOS SANTOS Estagiária em Direito MAVIANE CRUZ LEMOS DOS SANTOS Técnica Judiciária

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 08:09

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Domingos Pires Dos Santos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Banco Besa S.a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0409396-64.2013.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Autor: DOMINGOS PIRES DOS SANTOS Réu: BANCO BESA S.A DESPACHO Diante da certidão ID. 442913061, revogo a designação e nomeio louvado pelo Juízo SERGIO DE REBOUÇAS BRITTO, com endereço eletrônico [email protected], devidamente credenciado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0409396-64.2013.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o (a) perito (a) no prazo de 15 (quinze) dias para ciência e manifestação sobre a concordância, principalmente acerca dos termos da decisão de ID. 420333411. Salvador/BA, quinta-feira, 3 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:22

Nomeado perito

04/10/2024, 05:49

Conclusos para despacho

15/07/2024, 08:27

Juntada de certidão

03/05/2024, 22:21

Juntada de intimação

25/01/2024, 10:14

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 14:09

Decorrido prazo de DOMINGOS PIRES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 15:46

Publicado Decisão em 22/11/2023.

23/11/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 08:24

Nomeado perito

20/11/2023, 13:27

Conclusos para decisão

20/01/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 15:50

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/06/2022, 00:00

Petição

23/03/2022, 00:00

Publicação

25/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/02/2022, 00:00

Expedição de Carta

22/02/2022, 00:00

Petição

20/11/2021, 00:00

Expedição de documento

21/05/2021, 00:00

Publicação

05/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/02/2021, 00:00

Mero expediente

01/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2020, 00:00

Petição

20/05/2020, 00:00

Publicação

16/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2020, 00:00

Mero expediente

13/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2019, 00:00

Petição

22/01/2019, 00:00

Publicação

08/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2018, 00:00

Publicação

26/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2016, 00:00

Expedição de Carta

23/08/2016, 00:00

Mero expediente

22/08/2016, 00:00

Publicação

11/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/04/2016, 00:00

Mero expediente

06/04/2016, 00:00

Publicação

08/10/2015, 00:00

Mero expediente

06/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2015, 00:00

Petição

09/06/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2015, 00:00

Publicação

27/05/2015, 00:00

Petição

25/05/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/05/2015, 00:00

Expedição de Carta

07/04/2015, 00:00

Publicação

20/03/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2014, 00:00

Mero expediente

17/03/2014, 00:00

Documento

14/03/2014, 00:00

Documento

14/03/2014, 00:00

Documento

14/03/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/02/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 06:59

Despacho

•27/03/2025, 10:42

Despacho

•26/03/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:09

Despacho

•04/10/2024, 14:47

Despacho

•04/10/2024, 05:49

Decisão

•21/11/2023, 08:24

Decisão

•20/11/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 17:33

Despacho

•01/02/2021, 20:20

Despacho

•13/04/2020, 15:47

Todos os documentos(21)

Sentença

•06/03/2026, 20:04

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 06:59

Despacho

•27/03/2025, 10:42

Despacho

•26/03/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:09

Despacho

•04/10/2024, 14:47

Despacho

•04/10/2024, 05:49

Decisão

•21/11/2023, 08:24

Decisão

•20/11/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 17:33

Despacho

•01/02/2021, 20:20

Despacho

•13/04/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 09:44

Despacho

•22/08/2016, 17:07

Despacho

•06/04/2016, 15:06

Despacho

•06/10/2015, 09:31

Ato Ordinatório

•25/05/2015, 11:00

Despacho

•17/03/2014, 19:15