Execução Fiscal 0000146-33.2013.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Araci

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

D & G TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

GABRIELA MATOS DE JESUS - ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 19:50

Expedição de intimação.

27/11/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de PARECER_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN

08/09/2025, 17:59

Conclusos para decisão

28/08/2025, 13:49

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

28/08/2025, 12:13

Expedição de intimação.

26/08/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:12

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:58

Juntada de certidão

18/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de D & G TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:20

Publicado Citação em 08/10/2024.

23/10/2024, 03:07

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 19:50

Expedição de intimação.

27/11/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 17:24

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 17:24

Despacho

•25/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de PARECER_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN

08/09/2025, 17:59

Conclusos para decisão

28/08/2025, 13:49

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

28/08/2025, 12:13

Expedição de intimação.

26/08/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:12

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:58

Juntada de certidão

18/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de D & G TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:20

Publicado Citação em 08/10/2024.

23/10/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

23/10/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: D & G Transportes Rodoviarios Ltda - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACI -BA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, Juiz de Direito da Vara Plena da Comarca de Araci, Estado da Bahia, em virtude da lei, FAZ SABER a todos, quanto o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa, em especial EXECUTADO: D & G TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME, que por este Juízo, tramita os autos da [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] do processo judicial eletrônico sob o nº 0000146-33.2013.8.05.0014 proposta por EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA, em desfavor de EXECUTADO: D & G TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME, cujo despacho proferido nos autos nos seguintes termos de seu dispositivo: "(...) Determino a citação por edital, na forma do disposto nos arts. 256, II e 25, do Código de Processo Civil para que apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias. (a) Dr. JOSÉ DE SOUZA BRANDAO NETTO - Juiz de Direito. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, passa o presente edital. Araci, 15 de agosto de 2024, Eu, JANE EYRE MACEDO SILVA, que digitei e subscrevo. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI CITAÇÃO 0000146-33.2013.8.05.0014 Execução Fiscal Jurisdição: Araci

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 10:33

Expedição de Edital.

04/10/2024, 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2024, 13:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:31

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 00:02

Expedição de intimação.

14/11/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:59

Conclusos para despacho

21/08/2021, 15:15

Expedição de intimação.

20/08/2021, 11:49

Expedição de intimação.

20/08/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 15:24

Conclusos para despacho

12/12/2018, 15:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 18:20

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 18:20

Expedição de intimação.

28/11/2018, 09:48

Expedição de intimação.

28/11/2018, 09:48

Juntada de ato ordinatório

28/11/2018, 09:40

REMESSA

31/10/2018, 11:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/10/2018, 12:00

RECEBIMENTO

02/10/2018, 11:40

MERO EXPEDIENTE

22/03/2018, 17:36

MANDADO

16/02/2018, 16:20

MANDADO

08/06/2015, 15:17

MANDADO

02/06/2015, 09:03

MERO EXPEDIENTE

21/05/2015, 08:00

MERO EXPEDIENTE

14/08/2014, 09:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/08/2014, 11:27

REMESSA

10/07/2014, 10:12

MERO EXPEDIENTE

09/07/2014, 15:14

MERO EXPEDIENTE

08/04/2013, 10:31

DOCUMENTO

08/04/2013, 10:21

MERO EXPEDIENTE

20/02/2013, 10:44

DISTRIBUIÇÃO

05/02/2013, 09:22

Decisão

•14/08/2024, 13:33

Despacho

•13/11/2023, 15:59

Despacho

•16/06/2020, 15:24

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 09:40

Despacho

•28/11/2018, 09:40

Despacho

•28/11/2018, 09:40

Despacho

•28/11/2018, 09:40

Despacho

•28/11/2018, 09:40

Despacho

•28/11/2018, 09:40

Despacho

•28/11/2018, 09:40