Conclusos para decisão06/05/2026, 11:47
Processo Desarquivado06/05/2026, 11:45
Juntada de Petição de petição06/05/2026, 11:31
Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS RAMOS em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 22:17
Decorrido prazo de RAMON RAMOS DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 22:17
Decorrido prazo de ELINE CATARINA DOS SANTOS RAMOS em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 22:17
Decorrido prazo de RENATA RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 22:17
Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE OLIVEIRA BORGES em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 22:17
Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS RAMOS em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 22:17
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS RAMOS em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 22:17
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 22:17
Decorrido prazo de JOZEDETE DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 22:17
Decorrido prazo de LILIAN RAMINE RAMOS DE SOUZA MATOS em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 22:17
Decorrido prazo de RITA CONCEICAO DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 22:17
Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS RAMOS em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 21:40
Decorrido prazo de RITA CONCEICAO DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 21:40
Decorrido prazo de RENATA RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 21:03
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 21:03
Decorrido prazo de RAMON RAMOS DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 21:03
Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE OLIVEIRA BORGES em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 21:03
Decorrido prazo de LILIAN RAMINE RAMOS DE SOUZA MATOS em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 21:03
Decorrido prazo de JOZEDETE DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 21:03
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS RAMOS em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 21:03
Decorrido prazo de ELINE CATARINA DOS SANTOS RAMOS em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 21:03
Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS RAMOS em 11/03/2025 23:59.04/04/2026, 21:03
Publicado Decisão em 06/11/2024.04/04/2026, 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)04/04/2026, 20:37
Juntada de Petição de petição17/03/2026, 13:06
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 14:30
Decorrido prazo de ELINE CATARINA DOS SANTOS RAMOS em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 14:30
Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS RAMOS em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 14:30
Decorrido prazo de RENATA RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 14:30
Decorrido prazo de JOZEDETE DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 14:30
Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE OLIVEIRA BORGES em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 14:30
Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS RAMOS em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 14:30
Decorrido prazo de LILIAN RAMINE RAMOS DE SOUZA MATOS em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 14:30
Decorrido prazo de RAMON RAMOS DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 14:30
Decorrido prazo de RITA CONCEICAO DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 14:30
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS RAMOS em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 14:30
Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS RAMOS em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 10:46
Decorrido prazo de RITA CONCEICAO DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 10:46
Decorrido prazo de RENATA RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 10:46
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 10:46
Decorrido prazo de RAMON RAMOS DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 10:45
Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE OLIVEIRA BORGES em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 10:45
Decorrido prazo de LILIAN RAMINE RAMOS DE SOUZA MATOS em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 10:45
Decorrido prazo de JOZEDETE DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 10:45
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS RAMOS em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 10:45
Decorrido prazo de ELINE CATARINA DOS SANTOS RAMOS em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 10:45
Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS RAMOS em 31/07/2025 23:59.14/03/2026, 10:45
Publicado Sentença em 10/07/2025.14/03/2026, 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)14/03/2026, 10:32
Juntada de certidão27/02/2026, 15:44
Decorrido prazo de JOZEDETE DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:29
Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS RAMOS em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:29
Decorrido prazo de RENATA RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:29
Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS RAMOS em 16/07/2025 23:59.15/02/2026, 15:29
Decorrido prazo de ELINE CATARINA DOS SANTOS RAMOS em 16/07/2025 23:59.15/02/2026, 15:29
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS RAMOS em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:29
Decorrido prazo de RAMON RAMOS DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.15/02/2026, 15:29
Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE OLIVEIRA BORGES em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:29
Decorrido prazo de RITA CONCEICAO DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.15/02/2026, 15:29
Decorrido prazo de LILIAN RAMINE RAMOS DE SOUZA MATOS em 16/07/2025 23:59.15/02/2026, 15:29
Decorrido prazo de RENATA RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:16
Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE OLIVEIRA BORGES em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:16
Decorrido prazo de JOZEDETE DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:16
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS RAMOS em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:16
Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS RAMOS em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:16
Decorrido prazo de RITA CONCEICAO DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:16
Decorrido prazo de JOZEDETE DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:08
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS RAMOS em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:08
Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS RAMOS em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:08
Decorrido prazo de RITA CONCEICAO DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:08
Decorrido prazo de RENATA RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:08
Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE OLIVEIRA BORGES em 28/04/2025 23:59.15/02/2026, 15:08
Publicado Decisão em 16/04/2025.15/02/2026, 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/202515/02/2026, 14:59
Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS RAMOS em 16/07/2025 23:59.18/07/2025, 09:55
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.18/07/2025, 03:29
Decorrido prazo de RAMON RAMOS DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.18/07/2025, 03:29
Decorrido prazo de LILIAN RAMINE RAMOS DE SOUZA MATOS em 16/07/2025 23:59.18/07/2025, 03:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.18/07/2025, 02:57
Decorrido prazo de RAMON RAMOS DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.18/07/2025, 02:57
Decorrido prazo de LILIAN RAMINE RAMOS DE SOUZA MATOS em 16/07/2025 23:59.18/07/2025, 02:57
Decorrido prazo de ELINE CATARINA DOS SANTOS RAMOS em 16/07/2025 23:59.18/07/2025, 02:57
Publicado Decisão em 09/07/2025.13/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/202513/07/2025, 02:05
Arquivado Definitivamente08/07/2025, 15:33
Baixa Definitiva08/07/2025, 15:33
Juntada de certidão08/07/2025, 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica08/07/2025, 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica07/07/2025, 12:54
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor07/07/2025, 12:54
Conclusos para despacho27/06/2025, 11:36
Juntada de certidão27/06/2025, 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas14/04/2025, 12:59
Conclusos para decisão14/02/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Interessado: Maria Catharina Dias Ramos Terceiro
Interessado: Jose Feliz De Oliveira Ramos Inventariante: Rita Conceicao Dias De Oliveira Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Alexandre Dos Santos Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Elaine Dos Santos Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Eline Catarina Dos Santos Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Jose Ricardo Dos Santos Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Jozedete Dias De Oliveira Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Lilian Ramine Ramos De Souza Matos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Maria Cecilia De Oliveira Borges Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Ramon Ramos De Souza Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Raimundo Nonato Silva De Souza Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Renata Ramos De Souza Oliveira Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000034-93.2010.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INVENTARIANTE: RITA CONCEICAO DIAS DE OLIVEIRA RAMOS e outros (10) Advogado(s): SAULO JOSE BORGES DUARTE (OAB:BA11774), YASMIN MALHADO DUARTE (OAB:BA51239) Advogado(s): DECISÃO Em cumprimento ao despacho retro, a parte autora manifestou-se no ID 467118767, in verbis: “Em atenção ao Despacho de Id. 466958145, chama atenção desse douto Juízo para o fato de que, após assinatura do termo de compromisso, a inventariante não foi formalmente intimada para adotar as diligências impostas no Id. 225537436, conforme doutamente determinado no Id. 448598298, desta feita, data máxima vênia, não há que se falar, portanto, em desobediência ou inércia da inventariante ao cumprimento de qualquer comando judicial proferido nos autos após assumir o cargo da inventariança. Superada tal questão, apresenta anexa cópia do protocolo administrativo formulado junto à SEFAZ/BA, com fins a apuração do ITD, ressaltando que até o presente momento não houve o deslinde do referido processo administrativo, conforme tramitação anexa, fato sobre o qual a autora, infelizmente, não possui ingerência, pelo que pugna pela concessão de novo prazo, não inferior a 60 dias, para cumprir o quanto determinado no ID. 225537436.”
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000034-93.2010.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Terceiro
Diante do exposto, defiro o pedido de concessão de prazo, por mais 60 (sessenta dias). Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS RAMOS em 31/10/2024 23:59.01/11/2024, 02:54
Decorrido prazo de RITA CONCEICAO DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 31/10/2024 23:59.01/11/2024, 02:54
Decorrido prazo de RENATA RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.01/11/2024, 02:54
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.01/11/2024, 02:54
Decorrido prazo de RAMON RAMOS DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.01/11/2024, 02:54
Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE OLIVEIRA BORGES em 31/10/2024 23:59.01/11/2024, 02:54
Decorrido prazo de LILIAN RAMINE RAMOS DE SOUZA MATOS em 31/10/2024 23:59.01/11/2024, 02:54
Decorrido prazo de JOZEDETE DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 31/10/2024 23:59.01/11/2024, 02:54
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS RAMOS em 31/10/2024 23:59.01/11/2024, 02:54
Decorrido prazo de ELINE CATARINA DOS SANTOS RAMOS em 31/10/2024 23:59.01/11/2024, 02:54
Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS RAMOS em 31/10/2024 23:59.01/11/2024, 02:54
Proferidas outras decisões não especificadas30/10/2024, 17:42
Publicado Decisão em 09/10/2024.19/10/2024, 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/202419/10/2024, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Interessado: Maria Catharina Dias Ramos Terceiro
Interessado: Jose Feliz De Oliveira Ramos Inventariante: Rita Conceicao Dias De Oliveira Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Alexandre Dos Santos Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Elaine Dos Santos Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Eline Catarina Dos Santos Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Jose Ricardo Dos Santos Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Jozedete Dias De Oliveira Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Lilian Ramine Ramos De Souza Matos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Maria Cecilia De Oliveira Borges Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Ramon Ramos De Souza Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Raimundo Nonato Silva De Souza Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Renata Ramos De Souza Oliveira Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000034-93.2010.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INVENTARIANTE: RITA CONCEICAO DIAS DE OLIVEIRA RAMOS e outros (10) Advogado(s): SAULO JOSE BORGES DUARTE (OAB:BA11774), YASMIN MALHADO DUARTE (OAB:BA51239) Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos verifico que a parte autora não cumpriu com a determinação do despacho retro. Desse modo, considerando o longo período de paralisação do presente feito, determino que seja a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Advirta-se que, não manifestando interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sua inércia será interpretada como abandono processual (art. 485, III, do CPC). Expedientes necessários. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000034-93.2010.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Terceiro
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Maria Catharina Dias Ramos Terceiro
Interessado: Jose Feliz De Oliveira Ramos Inventariante: Rita Conceicao Dias De Oliveira Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Alexandre Dos Santos Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Elaine Dos Santos Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Eline Catarina Dos Santos Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Jose Ricardo Dos Santos Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Jozedete Dias De Oliveira Ramos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Lilian Ramine Ramos De Souza Matos Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Maria Cecilia De Oliveira Borges Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Ramon Ramos De Souza Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Raimundo Nonato Silva De Souza Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239)
Autor: Renata Ramos De Souza Oliveira Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000034-93.2010.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA
AUTOR: LUZIA RAMOS DE SOUZA Advogado(s): SAULO JOSE BORGES DUARTE (OAB:BA11774), YASMIN MALHADO DUARTE (OAB:BA51239) Advogado(s): DESPACHO Ao ID 6392731, Luzia Ramos de Souza foi nomeada inventariante. Ao ID 160737068, consta a certidão de óbito de Luzia Souza. Ao ID 160732887, foi requerido que os demais herdeiros fossem habilitados no presente feito. Ao ID 278880125, foi requerido que a herdeira Rita Ramos fosse nomeada inventariante. É o relatório. Decido. Considerando a apresentação da certidão de óbito de Luzia Souza,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 0000034-93.2010.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Terceiro defiro o requerimento para nomeação da herdeira Rita Ramos como inventariante. Igualmente, defiro o pedido de habilitação dos demais herdeiros no presente feito. Reitero, por fim, o despacho constante no ID 225537436. DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO 1. Intime-se Rita Ramos para firmar termo de compromisso. 2. Proceda-se à exclusão de Luzia Souza no polo ativo da ação, com a inclusão da nova inventariante, Rita Ramos. 3. Proceda-se à habilitação dos demais herdeiros no presente feito. 4. Concluídas as diligências anteriores, intime-se a inventariante para cumprir o despacho constante no ID 225537436, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, certifique-se. Após, voltem-me conclusos. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a este despacho força de mandado, ofício, carta ou qualquer outro expediente necessário para sua comunicação. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
Conclusos para decisão07/10/2024, 13:12
Decorrido prazo de RITA CONCEICAO DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 14/08/2024 23:59.04/10/2024, 17:52
Juntada de Petição de petição04/10/2024, 11:58
Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS RAMOS em 14/08/2024 23:59.04/10/2024, 03:41
Proferidas outras decisões não especificadas03/10/2024, 23:51
Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS RAMOS em 14/08/2024 23:59.03/10/2024, 23:12
Decorrido prazo de RENATA RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.03/10/2024, 20:15
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.03/10/2024, 20:15
Decorrido prazo de RAMON RAMOS DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.03/10/2024, 20:15
Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE OLIVEIRA BORGES em 14/08/2024 23:59.03/10/2024, 20:15
Decorrido prazo de LILIAN RAMINE RAMOS DE SOUZA MATOS em 14/08/2024 23:59.03/10/2024, 20:15
Decorrido prazo de JOZEDETE DIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 14/08/2024 23:59.03/10/2024, 20:15
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS RAMOS em 14/08/2024 23:59.03/10/2024, 20:15
Decorrido prazo de ELINE CATARINA DOS SANTOS RAMOS em 14/08/2024 23:59.03/10/2024, 20:15
Conclusos para despacho03/10/2024, 14:53
Juntada de certidão03/10/2024, 14:52
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão03/10/2024, 14:47
Desentranhado o documento03/10/2024, 14:47
Expedição de Outros documentos.11/07/2024, 11:46
Expedição de Outros documentos.11/07/2024, 11:03
Publicado Despacho em 03/07/2024.29/06/2024, 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/202429/06/2024, 21:04
Proferido despacho de mero expediente11/06/2024, 14:08
Conclusos para despacho24/04/2024, 15:03
Juntada de Petição de petição14/03/2024, 17:56
Publicado Despacho em 29/02/2024.29/02/2024, 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/202429/02/2024, 20:23
Proferido despacho de mero expediente26/02/2024, 18:26
Expedição de intimação.26/02/2024, 18:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.12/10/2023, 05:02
Decorrido prazo de LUZIA RAMOS DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.20/09/2023, 10:21
Decorrido prazo de LUZIA RAMOS DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.18/09/2023, 20:13
Decorrido prazo de LUZIA RAMOS DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.18/09/2023, 19:30
Conclusos para despacho17/09/2023, 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)13/09/2023, 11:16
Juntada de Petição de petição13/09/2023, 11:16
Publicado Decisão em 16/08/2023.17/08/2023, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/202317/08/2023, 00:42
Expedição de intimação.16/08/2023, 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#15/08/2023, 17:02
Expedição de decisão.15/08/2023, 17:02
Concedida a Medida Liminar15/08/2023, 17:02
Decorrido prazo de YASMIN MALHADO DUARTE em 13/12/2022 23:59.26/01/2023, 00:35
Decorrido prazo de SAULO JOSE BORGES DUARTE em 13/12/2022 23:59.15/12/2022, 20:17
Conclusos para despacho17/11/2022, 12:56
Juntada de Petição de petição27/10/2022, 15:24
Publicado Intimação em 07/10/2022.21/10/2022, 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/202221/10/2022, 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#06/10/2022, 12:58
Proferido despacho de mero expediente23/08/2022, 07:54
Juntada de Petição de petição03/08/2022, 10:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário15/07/2022, 12:47
Juntada de Petição de certidão15/07/2022, 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento14/07/2022, 09:47
Conclusos para decisão19/12/2021, 10:07
Juntada de Petição de petição25/11/2021, 09:57
Decorrido prazo de SAULO JOSE BORGES DUARTE em 25/08/2021 23:59.27/10/2021, 04:05
Decorrido prazo de YASMIN MALHADO DUARTE em 25/08/2021 23:59.27/10/2021, 04:05
Expedição de intimação.18/10/2021, 12:04
Proferido despacho de mero expediente14/10/2021, 11:50
Conclusos para decisão15/09/2021, 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário27/08/2021, 09:36
Juntada de Petição de certidão27/08/2021, 09:36
Publicado Intimação em 17/08/2021.20/08/2021, 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/202120/08/2021, 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/202120/08/2021, 21:41
Recebido o Mandado para Cumprimento17/08/2021, 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#16/08/2021, 09:23
Expedição de intimação.16/08/2021, 09:23
Proferido despacho de mero expediente14/08/2021, 14:05
Conclusos para decisão09/08/2021, 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#09/08/2021, 12:47
Decorrido prazo de SAULO JOSE BORGES DUARTE em 23/07/2020 23:59:59.23/08/2020, 00:52
Decorrido prazo de YASMIN MALHADO DUARTE em 23/07/2020 23:59:59.11/08/2020, 00:44
Publicado Intimação em 30/06/2020.14/07/2020, 02:40
Publicado Intimação em 30/06/2020.14/07/2020, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico29/06/2020, 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico29/06/2020, 17:14
Proferido despacho de mero expediente13/09/2019, 09:31
Juntada de Petição de petição30/04/2019, 17:55
Conclusos para despacho22/02/2018, 13:39
Juntada de Petição de petição01/11/2017, 09:20
Proferido despacho de mero expediente25/09/2017, 10:06
Conclusos para despacho14/06/2017, 13:30
Juntada de certidão14/06/2017, 13:29
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL14/06/2017, 13:23
REATIVAÇÃOCANCELAMENTO DE BAIXA EM DECORRÊNCIA DA SOLICITAÇÃO EM OFÍCIO N° TJ-OFI-2016/0123402/04/2016, 19:31
Baixa Definitiva31/12/2015, 12:18
DEFINITIVOPROCESSO BAIXADO AUTOMATICAMENTE CONFORME DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1063, DE 04 DE OUTUBRO DE 2015.31/12/2015, 12:18
RECEBIMENTOC/despacho de fls. 1907/08/2015, 07:50
CONCLUSÃO07/08/2015, 07:49
PROTOCOLO DE PETIÇÃOjuntada nesta data06/07/2015, 14:43
MANDADOMANDADO RECEBIDO29/06/2015, 08:49
MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO26/06/2015, 11:16
PROTOCOLO DE PETIÇÃO23/09/2011, 09:16
REATIVAÇÃOARQUIVADO INDEVIDAMENTE.23/09/2011, 09:15
Baixa Definitiva28/08/2010, 10:37
DEFINITIVOConforme decreto nº 153/201028/08/2010, 10:37
DISTRIBUIÇÃO19/01/2010, 11:42