Cumprimento de sentença 0000422-52.2012.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2012

Valor da Causa

R$ 12.499,31

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DE DEUS BARBOSA

OAB/BA 16525·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

WELTTON RODRIGUES LOIOLA

OAB/CE 14683·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

JOAO RICARDO BEZERRA DE SA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:56

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2026, 09:43

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de JOAO RICARDO BEZERRA DE SA em 04/04/2025 23:59.

02/03/2026, 21:25

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/04/2025 23:59.

02/03/2026, 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

02/03/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

02/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 16:36

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 07:08

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 17:10

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:56

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 17:32

Decisão

•15/04/2026, 09:43

15/04/2026, 09:43

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de JOAO RICARDO BEZERRA DE SA em 04/04/2025 23:59.

02/03/2026, 21:25

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/04/2025 23:59.

02/03/2026, 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

02/03/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

02/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 16:36

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 07:08

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 17:10

Juntada de certidão

29/01/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:30

Mandado devolvido Positivamente

24/11/2025, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

09/11/2025, 05:03

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

09/11/2025, 05:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2025, 04:39

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS BARBOSA em 18/08/2025 23:59.

03/09/2025, 00:55

Decorrido prazo de WELTTON RODRIGUES LOIOLA em 18/08/2025 23:59.

03/09/2025, 00:55

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 18/08/2025 23:59.

03/09/2025, 00:55

Publicado Intimação em 25/07/2025.

27/07/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

27/07/2025, 08:52

Expedição de mandado.

23/07/2025, 14:37

Cancelada a movimentação processual Expedição de E-Carta.

23/07/2025, 14:33

Desentranhado o documento

23/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 09:14

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 09:24

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:14

Juntada de certidão

05/02/2025, 14:24

Recebidos os autos

05/02/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Joao De Deus Barbosa (OAB:BA16525-A) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Advogado: Weltton Rodrigues Loiola (OAB:CE14683-A) Apelado: Joao Ricardo Bezerra De Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0000422-52.2012.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB:BA16525-A), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048-A), WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB:CE14683-A) APELADO: JOAO RICARDO BEZERRA DE SA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0000422-52.2012.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 70043369), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 68896313), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), em 04 de outubro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/01/2024, 15:09

Juntada de certidão

15/12/2023, 11:57

Mandado devolvido Positivamente

01/10/2023, 01:16

Expedição de mandado.

12/07/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 08:56

Conclusos para despacho

25/03/2022, 10:22

Decorrido prazo de JOAO RICARDO BEZERRA DE SA em 26/07/2021 23:59.

28/10/2021, 07:44

Juntada de Petição de apelação

21/07/2021, 00:16

Publicado Sentença em 01/07/2021.

07/07/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 08:19

Julgado procedente o pedido

29/06/2021, 08:19

Juntada de certidão

08/06/2020, 13:26

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS BARBOSA em 09/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 07:38

Publicado Intimação em 28/02/2020.

20/03/2020, 12:32

Conclusos para despacho

13/03/2020, 08:41

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 23:41

Conclusos para despacho

26/02/2019, 07:55

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 18:15

Juntada de Petição de petição

05/04/2018, 15:56

Juntada de certidão

28/03/2018, 16:59

Juntada de certidão

28/03/2018, 16:39

MANDADO

26/02/2018, 10:48

MANDADO

26/02/2018, 10:48

MANDADO

26/02/2018, 10:10

MANDADO

26/02/2018, 10:10

MANDADO

26/02/2018, 10:10

MANDADO

26/02/2018, 10:10

MANDADO

26/02/2018, 10:09

MANDADO

26/02/2018, 10:09

MANDADO

26/02/2018, 10:09

MANDADO

26/02/2018, 10:09

MANDADO

19/02/2018, 07:42

MANDADO

19/02/2018, 07:41

MANDADO

20/12/2017, 09:47

MANDADO

20/12/2017, 09:46

MANDADO

20/12/2017, 09:43

MANDADO

20/12/2017, 09:43

MANDADO

20/12/2017, 08:21

MANDADO

20/12/2017, 08:20

MANDADO

20/12/2017, 08:08

MANDADO

20/12/2017, 08:07

MANDADO

20/12/2017, 08:02

MANDADO

20/12/2017, 08:02

MANDADO

19/12/2017, 08:38

MANDADO

19/12/2017, 08:37

AUDIÊNCIA

25/09/2017, 12:12

DOCUMENTO

18/09/2017, 09:47

MANDADO

15/09/2017, 11:52

MANDADO

29/08/2017, 12:33

MANDADO

15/08/2017, 12:23

MANDADO

15/08/2017, 12:07

PETIÇÃO

23/05/2017, 09:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/05/2017, 12:09

CONCLUSÃO

25/01/2016, 10:39

AUDIÊNCIA

09/12/2015, 08:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/08/2015, 10:33

MERO EXPEDIENTE

20/08/2015, 16:52

CONCLUSÃO

06/03/2015, 10:11

PETIÇÃO

06/05/2014, 09:19

PETIÇÃO

15/10/2013, 17:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/10/2013, 10:45

CONCLUSÃO

06/03/2012, 17:05

DISTRIBUIÇÃO

16/01/2012, 16:51

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:24

Despacho

•03/07/2025, 09:14

Despacho

•12/05/2025, 09:26

Despacho

•12/05/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:14

Decisão

•04/10/2024, 13:39

Decisão

•04/10/2024, 09:03

Decisão

•09/09/2024, 09:47

Decisão

•07/09/2024, 20:41

Outros documentos

•12/06/2024, 08:59

Acórdão

•14/05/2024, 10:32

Despacho

•13/04/2022, 08:56

Todos os documentos(21)

Decisão

•30/04/2026, 17:32

Decisão

•15/04/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 17:10

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:24

Despacho

•03/07/2025, 09:14

Despacho

•12/05/2025, 09:26

Despacho

•12/05/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:14

Decisão

•04/10/2024, 13:39

Decisão

•04/10/2024, 09:03

Decisão

•09/09/2024, 09:47

Decisão

•07/09/2024, 20:41

Outros documentos

•12/06/2024, 08:59

Acórdão

•14/05/2024, 10:32

Despacho

•13/04/2022, 08:56

Sentença

•30/06/2021, 16:23

Sentença

•29/06/2021, 08:19

Despacho

•26/02/2020, 23:41

Despacho

•28/03/2018, 16:59

Despacho

•28/03/2018, 16:59

Despacho

•28/03/2018, 16:59