Execução Fiscal 0501098-47.2018.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.110,26

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDNILSON CARLOS LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:40

Expedição de despacho.

09/12/2025, 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2025, 11:46

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:04

Publicado Despacho em 09/07/2025.

14/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

14/07/2025, 01:10

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:12

Conclusos para decisão

26/03/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 29/10/2024 23:59.

06/11/2024, 18:33

Todas as movimentações(41)

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:40

Expedição de despacho.

09/12/2025, 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2025, 11:46

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:53

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 11:46

Despacho

•07/07/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:04

Publicado Despacho em 09/07/2025.

14/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

14/07/2025, 01:10

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:12

Conclusos para decisão

26/03/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 29/10/2024 23:59.

06/11/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Ednilson Carlos Lopes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501098-47.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB: BA37483) EXECUTADO: EDNILSON CARLOS LOPES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0501098-47.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando que as Certidões de Dívidas Ativas (CDA's) anexadas aos autos encontram-se sem atualização desde 2018, e considerando o quanto informado pelo exequente em petição de ID. 249224529, intime-o para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos a CDA devidamente atualizada, colimando o regular andamento do feito. Após a juntada da nova CDA, voltem conclusos para decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão

17/04/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 02:03

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

25/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/09/2021, 00:00

Mandado

20/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2019, 00:00

Expedição de Alvará

22/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

16/04/2019, 00:00

Publicação

06/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2019, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

02/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2019, 00:00

Petição

15/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

20/02/2019, 00:00

Mero expediente

07/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

07/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2018, 00:00

Despacho

•04/10/2024, 09:14

Despacho

•03/10/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 15:51

Decisão

•02/04/2019, 09:38

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 12:55

Despacho

•07/06/2018, 13:53