Agravo em Recurso Especial 0526307-86.2018.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0526307-86.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/02/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88640/2025

07/02/2025, 15:26

Protocolizada Petição 88640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:10

Não conhecido o recurso de IGOR PURIDADE CRUZ

04/02/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/01/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 47579/2025

27/01/2025, 18:01

Protocolizada Petição 47579/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/01/2025, 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025, 08:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 19:40

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