Execução Fiscal 0760156-65.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.972,32

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RELUZIR EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RELUZIR EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de RELUZIR EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:57

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de RELUZIR EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 17:36

Publicado Sentença em 04/06/2025.

24/03/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:30

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 18:37

Baixa Definitiva

12/06/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503390354

02/06/2025, 14:16

Expedição de sentença.

02/06/2025, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 14:16

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de RELUZIR EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de RELUZIR EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:57

Publicado Despacho em 08/10/2024.

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 14:16

Despacho

•04/10/2024, 16:35

07/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de RELUZIR EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 17:36

Publicado Sentença em 04/06/2025.

24/03/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:30

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 18:37

Baixa Definitiva

12/06/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503390354

02/06/2025, 14:16

Expedição de sentença.

02/06/2025, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 22:26

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Reluzir Eventos E Producoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760156-65.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RELUZIR EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Considerando o comando insculpido no art. 10 do CPC/15, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0760156-65.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da aplicação do art. 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006 e do art. 36, §2º, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos. Na mesma oportunidade, deve o exequente juntar aos autos a integralidade do extrato fiscal do contribuinte, desde sua inscrição no cadastro municipal, possibilitando verificar o exercício a partir do qual o(a) executado(a) deixou de recolher o tributo ora perseguido. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 16:35

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 12:24

Expedição de despacho.

30/10/2023, 12:24

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 11:50

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

14/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/05/2018, 00:00

Mero expediente

14/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/05/2018, 00:00

Despacho

•04/10/2024, 16:35

Despacho

•30/10/2023, 12:24

Despacho

•14/05/2018, 19:30

Despacho

•14/05/2018, 17:05