Apelação / Remessa Necessária 8000266-36.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 10.613,59
Órgão julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
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1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
Movimentações
Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025, 11:40
Baixa Definitiva
20/05/2025, 11:40
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Reu
EDVALDO SOUSA FREIRE
CPF
399.***.***-91
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Reu
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/05/2025, 11:40
Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025, 11:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 00:40
Decorrido prazo de EDVALDO SOUSA FREIRE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:40
Publicado Ementa em 24/03/2025.
23/03/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025, 01:07
Conhecido o recurso de EDVALDO SOUSA FREIRE - CPF: 399.692.585-91 (APELADO) e provido
20/03/2025, 07:51
Conhecido o recurso de EDVALDO SOUSA FREIRE - CPF: 399.692.585-91 (APELADO) e provido
19/03/2025, 22:51
Juntada de Petição de certidão
17/03/2025, 17:16
Deliberado em sessão - julgado
17/03/2025, 16:12
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 17:46
Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/02/2025, 17:35
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025, 11:40
Baixa Definitiva
20/05/2025, 11:40
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/05/2025, 11:40
Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025, 11:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 00:40
Decorrido prazo de EDVALDO SOUSA FREIRE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:40
Publicado Ementa em 24/03/2025.
23/03/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025, 01:07
Conhecido o recurso de EDVALDO SOUSA FREIRE - CPF: 399.692.585-91 (APELADO) e provido
20/03/2025, 07:51
Conhecido o recurso de EDVALDO SOUSA FREIRE - CPF: 399.692.585-91 (APELADO) e provido
19/03/2025, 22:51
Juntada de Petição de certidão
17/03/2025, 17:16
Deliberado em sessão - julgado
17/03/2025, 16:12
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 17:46
Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/02/2025, 17:35
Solicitado dia de julgamento
07/02/2025, 22:35
Conclusos #Não preenchido#
03/05/2024, 09:30
Recebidos os autos
03/05/2024, 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024, 08:33
Juntada de despacho
03/05/2024, 08:33
Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024, 01:02
Juntada de certidão
30/04/2024, 16:28
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
29/04/2024, 16:47
Juntada de termo
29/04/2024, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024, 17:20
Conclusos #Não preenchido#
28/07/2023, 16:47
Juntada de Petição de AC 8000266-36.2021
28/07/2023, 16:38
Expedição de Certidão.
28/07/2023, 16:37
Publicado Despacho em 18/07/2023.
19/07/2023, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023, 02:11
Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/07/2023, 10:49
Juntada de certidão
18/07/2023, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023, 14:54
Conclusos #Não preenchido#
11/05/2023, 12:23
Expedição de Certidão.
11/05/2023, 12:23
Expedição de Certidão.
11/05/2023, 11:29
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
11/05/2023, 11:28
Recebidos os autos
11/05/2023, 11:18
Distribuído por sorteio
11/05/2023, 11:18
Documentos
Acórdão
•
19/03/2025, 22:51
Despacho
•
03/05/2024, 08:29
Despacho
•
02/05/2024, 18:23
Despacho
•
26/04/2024, 20:36
Despacho
•
26/04/2024, 17:20
Despacho
•
17/07/2023, 15:53
Despacho
•
17/07/2023, 14:54
Ato Ordinatório
•
31/03/2023, 10:27
Ato Ordinatório
•
31/03/2023, 10:26
Sentença
•
15/02/2023, 10:18
Sentença
•
13/02/2023, 17:44
Ato Ordinatório
•
29/08/2021, 09:27
Ato Ordinatório
•
26/03/2021, 10:03
Decisão
•
27/01/2021, 08:15