Execução Fiscal 8006241-64.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.753,39

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS AUGUSTO DE JESUS LOPES JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE JESUS LOPES JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:55

Arquivado Provisoriamente

23/01/2026, 06:54

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:34

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 01:03

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 10:46

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 10:46

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 10:46

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/12/2025, 09:59

Conclusos para decisão

24/12/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 18:01

Expedição de decisão.

08/09/2025, 10:55

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE JESUS LOPES JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:55

Arquivado Provisoriamente

23/01/2026, 06:54

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:34

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 10:46

Decisão

•07/01/2026, 10:46

09/01/2026, 01:03

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 10:46

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 10:46

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 10:46

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/12/2025, 09:59

Conclusos para decisão

24/12/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 18:01

Expedição de decisão.

08/09/2025, 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:55

Conclusos para decisão

11/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/10/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Augusto De Jesus Lopes Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006241-64.2022.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO DE JESUS LOPES JUNIOR Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8006241-64.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 2 de outubro de 2024. Ana Lúcia Bispo Técnico Judiciário Autorizado

09/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:11

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE JESUS LOPES JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

04/10/2024, 01:33

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 08:48

Conclusos para despacho

20/01/2022, 12:41

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 12:41

Decisão

•07/01/2026, 10:46

Decisão

•08/09/2025, 10:55

Decisão

•08/09/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 07:11

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 07:11

Despacho de citação por AR Digital

•21/01/2022, 08:48