Agravo Interno Cível 8022550-71.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

PRESIDENTE DO TJBA

Autor

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(37)

PRESIDENTE DO TJBA

Autor

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

FERNANDA MARQUES SAMPAIO

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 10:03

Baixa Definitiva

11/11/2024, 10:03

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/10/2024, 11:07

Juntada de certidão

08/10/2024, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA MARQUES SAMPAIO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:28

Juntada de certidão

23/08/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 21:50

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 21:47

Publicado Ementa em 20/08/2024.

20/08/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

16/08/2024, 13:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (INTERESSADO) e não-provido

15/08/2024, 17:33

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 10:03

Baixa Definitiva

11/11/2024, 10:03

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/10/2024, 11:07

Juntada de certidão

08/10/2024, 11:07

Documentos

Acórdão

•15/08/2024, 17:18

Despacho

•04/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA MARQUES SAMPAIO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:28

Juntada de certidão

23/08/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 21:50

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 21:47

Publicado Ementa em 20/08/2024.

20/08/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

16/08/2024, 13:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (INTERESSADO) e não-provido

15/08/2024, 17:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (INTERESSADO) e não-provido

15/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 11:41

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 03:35

Solicitado dia de julgamento

22/07/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:37

Incluído em pauta para 05/08/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

19/07/2024, 12:23

Solicitado dia de julgamento

07/07/2024, 12:30

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:22

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/06/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 02:20

Juntada de Petição de contra-razões

06/06/2024, 22:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 21:15

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 09:26

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2024, 15:24

Distribuído por dependência

03/06/2024, 15:24

Despacho

•04/06/2024, 09:26