Procedimento Comum Cível 8020451-52.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8020451-52.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8020451-52.2024.8.05.0001. Autor: Andre Luis Oliveira Siquara Da Rocha Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087) Advogado: Daniel Barros Silva De Leite Miranda (OAB:BA28096) Reu: Prontos Comercio, Promocao E Servicos Eireli - Me Reu: Pay Retailers Br Servicos De Pagamentos Ltda Reu: Brpay Servicos De Tecnologia Da Informacao Ltda Reu: Voir Facilitadora De Pagamentos Internacionais Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8020451-52.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: ANDRE LUIS OLIVEIRA SIQUARA DA ROCHA Advogado(s) do reclamante: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT, DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA Réu: PRONTOS COMERCIO, PROMOCAO E SERVICOS EIRELI - ME e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, em atendimento a decisão/despacho, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8020451-52.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana designo audiência de conciliação para o dia 28/04/2025 13:30, a ser realizada nas salas de audiências do CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Intimações das partes, através de seus advogados via DJE. Adverte se que, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. SEGUE ABAIXO INFORMAÇÕES PARA ACESSO A SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. AUDIÊNCIA:28/04/2025 13:30 SEGUE LINK DA SALA: guest.lifesize.com/3407870 (COJE) Extensão: 3407870 Sala virtual 09 (COJE) *O código de acesso sempre será os 7 primeiros dígitos do processo. *O acesso a sala virtual, é liberada pelo conciliador no horário designado e após alteração do código de acesso pelo Conciliador. *Havendo atraso na pauta e estando a sala ocupada pela audiência anterior, o sistema acusará “senha incorreta”, sendo necessário aguardar e realizar nova tentativa. Adverte-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual,da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes(com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC. Salvador, 4 de outubro de 2024.

09/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ANDRE LUIS OLIVEIRA SIQUARA DA ROCHA em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIS OLIVEIRA SIQUARA DA ROCHA em 18/07/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ANDRE LUIS OLIVEIRA SIQUARA DA ROCHA em 22/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PAY RETAILERS BR SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de PRONTOS COMERCIO, PROMOCAO E SERVICOS EIRELI - ME em 31/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de declaração acolhidos

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