Petição Cível 8028572-77.2021.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8028572-77.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Leda De Oliveira Cunha Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028572-77.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA LEDA DE OLIVEIRA CUNHA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique-se a Secretaria acerca do trânsito em julgado da decisão de ID. 33605824. Salvador/BA, 4 de outubro de 2024. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8028572-77.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA LEDA DE OLIVEIRA CUNHA em 11/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

03/12/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 00:46

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:54

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 00:14

Publicado Despacho em 10/10/2023.

11/10/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 14:33

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 16:12

Decisão

•16/09/2025, 11:20

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de MARIA LEDA DE OLIVEIRA CUNHA em 11/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 16/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 10/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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