Embargos à Execução 0003690-42.2011.8.05.0000 - TJBA

Embargos à Execução 0003690-42.2011.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Alberto Manoel Nazare Da Silva Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Aloisio Albano Andrade Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Espolio Antonio De Assis, Representado Por Elizete Cardoso De Assis Registrado(a) Civilmente Como Antonio De Assis Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Bertha Maria Laatsch Das Neves Silva Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Carlos Paes Neto Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Celia Maria Santos De Teive E Argolo Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Creusa Marques Carvalho Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Edelzuita Marly Moreira Souza Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Eldo Fernando Gomes De Castro Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Emilio Gurriti Pessoa Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Erbene Silva Cunha Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Ezequiel Da Silva Figueiredo Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Florilda Conceicao Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Espólio Francisco Chaves De Almeida Registrado(a) Civilmente Como Francisco Chaves De Almeida Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Heloisa Roberto Pereira Da Silva Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Hildete Galeao Santos Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Homar Moitinho Dourado Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Ieda Maria De Macedo Coelho Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Jose Alipio Pereira Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Jose Calasans Filho Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Jose Edvaldo Dos Santos Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Jose Valdelino Fontes Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Juracy Murilo Monteiro Borges Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Maria De Lourdes Teixeira De Souza Mota Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Maria Do Carmo Dias Santos Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Maria Rita Ramacciotti Gusmao Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Nilton Cabral Valadares Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Nivalda Borges Dos Anjos Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Olegario Ribeiro De Macedo Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Osvaldo Henrique Azevedo Medrado Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Espólio De Raymundo Santos Lima Registrado(a) Civilmente Como Raymundo Santos Lima Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Espólio De Romulo Monteiro Soares Registrado(a) Civilmente Como Romulo Monteiro Soares Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Tony Farias Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargado: Zilteman Wanderley Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Embargante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0003690-42.2011.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ALBERTO MANOEL NAZARE DA SILVA e outros (33) Advogado(s): HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 0003690-42.2011.8.05.0000 Embargos À Execução Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de embargos à execução interpostos pelo Estado da Bahia. Os autos aportaram sob minha relatoria por força de decisão declinatória de competência emanada do Tribunal Pleno. Ocorre que identifiquei motivo de foro íntimo que me torna suspeito para atuar no feito, nos termos do § 1º do artigo 145 do CPC. Dessa forma, declaro a minha suspeição e determino o retorno dos autos à diretoria de Distribuição do Segundo Grau para redistribuição na forma regimental, com a compensação necessária. Publique-se. Cumpra-se com baixa desta Relatoria. Salvador/BA, 3 de outubro de 2024. Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Relator

09/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(77)

Juntada de Informações

Decorrido prazo de ALBERTO MANOEL NAZARE DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALOISIO ALBANO ANDRADE em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE ASSIS em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BERTHA MARIA LAATSCH DAS NEVES SILVA em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS DE TEIVE E ARGOLO em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS PAES NETO em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CREUSA MARQUES CARVALHO em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDELZUITA MARLY MOREIRA SOUZA em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELDO FERNANDO GOMES DE CASTRO em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERBENE SILVA CUNHA em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMILIO GURRITI PESSOA em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EZEQUIEL DA SILVA FIGUEIREDO em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLORILDA CONCEICAO em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAVES DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(588)

Todos os documentos(32)