Agravo em Recurso Especial 0006906-25.2018.8.05.0110 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0006906-25.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048268/2025

29/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1048268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 843390/2025 - RE no AgRg no

22/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

18/10/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0843390 - RE no AgRg no AREsp 2806725 - Publicação prevista para 22/10/2025

18/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 887286/2025

19/09/2025, 12:31

Protocolizada Petição 887286/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/09/2025

19/09/2025, 12:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2025 Petição Nº 843390/2025 -

16/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 843390/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

12/09/2025, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/09/2025, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2025, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 12:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048268/2025

Protocolizada Petição 1048268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 28/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 843390/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0843390 - RE no AgRg no AREsp 2806725 - Publicação prevista para 22/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 887286/2025

Protocolizada Petição 887286/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2025 Petição Nº 843390/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 843390/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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