Agravo em Recurso Especial 0028238-24.2017.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ALA CERD FELIPE SALIM

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 07:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758898/2024

02/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 758898/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 18:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 705927/2024 - AgRg

02/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705927 - AgRg no AREsp 2004889 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024, 18:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/08/2024, 17:16

Conhecido o recurso de JOSÉ ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 705927/2024 - AgRg no AREsp 2004889

27/08/2024, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 705927/2024

20/08/2024, 17:21

Protocolizada Petição 705927/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/08/2024

20/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 691392/2024

16/08/2024, 12:51

Protocolizada Petição 691392/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:45

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 07:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758898/2024

02/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 758898/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 18:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 705927/2024 - AgRg

02/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 08:30

30/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705927 - AgRg no AREsp 2004889 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024, 18:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/08/2024, 17:16

Conhecido o recurso de JOSÉ ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 705927/2024 - AgRg no AREsp 2004889

27/08/2024, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 705927/2024

20/08/2024, 17:21

Protocolizada Petição 705927/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/08/2024

20/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 691392/2024

16/08/2024, 12:51

Protocolizada Petição 691392/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 08:30

Não conhecido o recurso de JOSÉ ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA

14/08/2024, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/03/2022, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 160359/2022

10/03/2022, 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2022, 19:00

Protocolizada Petição 160359/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2022

10/03/2022, 19:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/01/2022, 19:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2022, 19:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

12/01/2022, 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022, 16:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/01/2022, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2021, 14:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2021, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/10/2021, 15:47