Embargos de Declaração Cível 8007085-85.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 17.993,54

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS

OAB/BA 58786·CPF·Representa: Autor

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

NAILTON JOSE EVANGELISTA DO LAGO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2021, 12:34

Baixa Definitiva

07/05/2021, 12:34

Decorrido prazo de NAILTON JOSE EVANGELISTA DO LAGO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:07

Publicado Ementa em 07/01/2021.

22/01/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/01/2021, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2020, 12:14

Deliberado em sessão - julgado

10/12/2020, 17:04

Incluído em pauta para 10/12/2020 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

30/11/2020, 17:12

Solicitado dia de julgamento

22/10/2020, 12:28

Decorrido prazo de NAILTON JOSE EVANGELISTA DO LAGO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2020, 16:16

Juntada de Petição de contra-razões

13/10/2020, 11:22

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

07/05/2021, 12:34

Baixa Definitiva

07/05/2021, 12:34

Decorrido prazo de NAILTON JOSE EVANGELISTA DO LAGO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:07

Publicado Ementa em 07/01/2021.

Documentos

Acórdão

•16/12/2020, 12:14

Despacho

•02/10/2020, 15:20

22/01/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/01/2021, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2020, 12:14

Deliberado em sessão - julgado

10/12/2020, 17:04

Incluído em pauta para 10/12/2020 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

30/11/2020, 17:12

Solicitado dia de julgamento

22/10/2020, 12:28

Decorrido prazo de NAILTON JOSE EVANGELISTA DO LAGO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2020, 16:16

Juntada de Petição de contra-razões

13/10/2020, 11:22

Publicado Despacho em 05/10/2020.

06/10/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 23:27

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2020, 23:18

Distribuído por dependência

01/10/2020, 23:18