Agravo em Recurso Especial 0511811-57.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0511811-57.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 08:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725617/2024

25/08/2024, 11:11

Protocolizada Petição 725617/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2024

25/08/2024, 10:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 481330/2024 - EDcl no AgRg no

23/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0481330 - EDcl no AgRg no AREsp 2360072 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 12:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/08/2024, 13:56

Embargos de Declaração de LINCON CASTRO DA SILVA e MICHELINE ZANCHET MIOTTO CASTRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº481330/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2360072

20/08/2024, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/06/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2024 e término em 26/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 481330/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 577.

27/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 526493/2024

21/06/2024, 18:11

Protocolizada Petição 526493/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 17:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 14/06/2024, para PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 481330/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 577.

17/06/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2024 Petição Nº 481330/2024 -

12/06/2024, 05:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 12:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/06/2024, 08:41

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