Agravo em Recurso Especial 0540038-86.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

RADIO IBICARAI FM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB/BA 25373·CPF·Representa: Autor

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB/BA 29784·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO COELHO DA SILVA

OAB/BA 32733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/06/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

28/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024, 18:01

Conheço do agravo de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD para negar provimento ao Recurso Especial

27/05/2024, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/08/2023, 13:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/08/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023, 10:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 568984/2023

13/06/2023, 18:56

Protocolizada Petição 568984/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/06/2023

13/06/2023, 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023, 13:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/06/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/05/2023, 13:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2024, 18:01