Embargos de Declaração Cível 0540436-04.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 608.313,18

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

DANIELA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

GIOVANA SANTANA ALCANTARA

CPF

Reu

FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVA

CPF

Reu

TIAGO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de TIAGO SILVA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de GIOVANA SANTANA ALCANTARA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de DANIELA NASCIMENTO DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 16:59

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:59

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:57

Publicado Ementa em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 01:35

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 12:20

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de TIAGO SILVA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de GIOVANA SANTANA ALCANTARA em 19/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/03/2024, 09:36

Despacho

•30/11/2023, 14:19

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de DANIELA NASCIMENTO DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 16:59

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:59

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:57

Publicado Ementa em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 01:35

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2024, 09:36

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2024, 17:48

Incluído em pauta para 12/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

22/02/2024, 17:42

Solicitado dia de julgamento

19/02/2024, 09:41

Decorrido prazo de FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de GIOVANA SANTANA ALCANTARA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de DANIELA NASCIMENTO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de TIAGO SILVA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de ROSEMARY DAMASCENO BASTOS VIGAS FERREIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de TIAGO SILVA DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de FLAVIA BARBOSA GUIMARAES SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de GIOVANA SANTANA ALCANTARA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:34

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2023, 17:21

Juntada de certidão

06/12/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:19

Publicado Despacho em 01/12/2023.

02/12/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 01:33

Juntada de certidão

01/12/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 11:03

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2023, 15:32

Distribuído por dependência

28/09/2023, 15:32

Despacho

•30/11/2023, 11:03