Execução Fiscal 0758035-06.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0758035-06.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JERUSA FIALHO DRUMMOND em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:40

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:56

Expedição de despacho.

24/07/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2025, 10:50

Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jerusa Fialho Drummond Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0758035-06.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADA: JERUSA FIALHO DRUMMOND DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0758035-06.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 08:36

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 20:15

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jerusa Fialho Drummond Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0758035-06.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADA: JERUSA FIALHO DRUMMOND DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0758035-06.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

09/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de JERUSA FIALHO DRUMMOND em 22/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

Todas as movimentações(30)