Reintegração / Manutenção de Posse 8000154-02.2019.8.05.0065 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANERITA SENA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LALINE SANTOS

OAB/BA 41367·CPF·Representa: Autor

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS

OAB/BA 41447·CPF·Representa: Autor

KARLA VANNESSA PINHEIRO DE FIGUEIREDO

OAB/SE 9204·CPF·Representa: Autor

DANIEL MACEDO CONCEICAO

OAB/BA 47395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:09

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:47

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:46

Publicado Intimação em 07/03/2025.

23/02/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 20:19

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 13:37

Baixa Definitiva

27/03/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:30

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/03/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 15:11

Juntada de certidão

25/02/2025, 15:11

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:09

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:47

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:16

Decisão

•16/12/2024, 09:06

23/02/2026, 20:46

Publicado Intimação em 07/03/2025.

23/02/2026, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 20:19

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 13:37

Baixa Definitiva

27/03/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:30

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/03/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 15:11

Juntada de certidão

25/02/2025, 15:11

Recebidos os autos

25/02/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Claudia Alves Dos Santos Advogado: Karla Vannessa Pinheiro De Figueiredo (OAB:SE9204-A) Advogado: Roberto Carlos Dos Santos (OAB:SE11136) Apelado: Anerita Sena Da Silva Advogado: Daniel Macedo Conceicao (OAB:BA47395-A) Advogado: Laercio Gomes De Almeida (OAB:BA61601-A) Apelante: Espólio Registrado(a) Civilmente Como José Alves Dos Santos Advogado: Karla Vannessa Pinheiro De Figueiredo (OAB:SE9204-A) Advogado: Roberto Carlos Dos Santos (OAB:SE11136) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000154-02.2019.8.05.0065 APELANTE: CLAUDIA ALVES DOS SANTOS e outros Advogado(s): KARLA VANNESSA PINHEIRO DE FIGUEIREDO (OAB:SE9204), ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB:SE11136) APELADO: ANERITA SENA DA SILVA Advogado(s): Defensor Dativo registrado(a) civilmente como DANIEL MACEDO CONCEICAO (OAB:BA47395), LAERCIO GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA61601) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 4 de outubro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000154-02.2019.8.05.0065 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/01/2024, 11:39

Juntada de certidão

09/01/2024, 11:37

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2023, 17:05

Expedição de intimação.

19/09/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 11:45

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

06/08/2023, 16:49

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

06/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 10:48

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 15:50

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 20:10

Juntada de Petição de apelação

16/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:23

Publicado Sentença em 28/06/2023.

03/07/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 16:00

Publicado Decisão em 27/06/2023.

28/06/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 21:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 10:36

Expedição de sentença.

27/06/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2023, 09:37

Expedição de decisão.

23/06/2023, 09:37

Julgado improcedente o pedido

23/06/2023, 09:37

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.

12/06/2023, 19:27

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 15:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2023 11:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE.

30/05/2023, 15:36

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/05/2023 11:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE.

04/05/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 10:29

Expedição de decisão.

02/05/2023, 10:29

Conclusos para despacho

26/04/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 13:34

Expedição de decisão.

07/03/2023, 13:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 13:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE.

07/03/2023, 13:33

Concedida a Medida Liminar

02/03/2023, 12:29

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 12:28

Desentranhado o documento

02/03/2023, 12:28

Conclusos para decisão

02/03/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 11:29

Expedição de decisão.

02/03/2023, 11:29

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:09

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:17

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.

27/01/2023, 19:22

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS em 22/11/2022 23:59.

27/01/2023, 19:22

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.

14/12/2022, 21:27

Publicado Decisão em 25/10/2022.

06/12/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/02/2023 09:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE.

24/10/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 11:54

Expedição de decisão.

24/10/2022, 11:54

Concedida a Medida Liminar

20/10/2022, 16:56

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59.

16/10/2022, 14:19

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

16/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão

13/10/2022, 10:07

Publicado Sentença em 17/08/2022.

07/10/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 10:24

Expedição de sentença.

16/08/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 16:32

Expedição de decisão.

05/08/2022, 16:32

Concedida a Medida Liminar

05/08/2022, 16:32

Conclusos para despacho

04/07/2022, 14:12

Juntada de certidão

04/07/2022, 14:07

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 07:25

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

15/03/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 10:20

Publicado Decisão em 15/02/2022.

16/02/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 20:24

Expedição de decisão.

14/02/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 09:27

Não Concedida a Medida Liminar

14/02/2022, 09:27

Conclusos para decisão

11/02/2022, 12:24

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.

02/12/2021, 01:20

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 12/11/2021 08:40 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE.

29/11/2021, 09:07

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59.

26/11/2021, 04:24

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 24/11/2021 23:59.

26/11/2021, 04:24

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 22/11/2021 23:59.

25/11/2021, 07:27

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 18:06

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 05/08/2021 23:59.

28/10/2021, 03:59

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 05/08/2021 23:59.

28/10/2021, 03:58

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 12/11/2021 08:40 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE.

27/10/2021, 08:15

Expedição de despacho.

26/10/2021, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 20:35

Expedição de despacho.

26/10/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 14:51

Conclusos para despacho

26/10/2021, 13:39

Decorrido prazo de ANERITA SENA DA SILVA em 04/08/2021 23:59.

24/10/2021, 17:31

Juntada de Petição de réplica

03/08/2021, 14:24

Publicado Despacho em 14/07/2021.

27/07/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 11:23

Expedição de despacho.

13/07/2021, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 12:27

Conclusos para despacho

10/02/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 18:00

Juntada de Petição de petição

05/01/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 15:22

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:33

Juntada de Petição de contestação

23/10/2019, 08:54

Juntada de termo de audiência

18/10/2019, 08:59

Conclusos para despacho

18/10/2019, 08:51

Juntada de termo de audiência

18/10/2019, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2019, 08:30

Juntada de Petição de certidão

11/10/2019, 08:30

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 17:00

Publicado Despacho em 03/10/2019.

04/10/2019, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2019, 12:14

Expedição de despacho.

02/10/2019, 12:13

Expedição de citação.

02/10/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 10:31

Conclusos para decisão

03/04/2019, 16:44

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 16:44

Decisão

•14/12/2024, 19:51

Outros documentos

•29/09/2024, 22:41

Acórdão

•10/09/2024, 10:50

Despacho

•06/05/2024, 13:21

Despacho

•06/05/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 11:45

Sentença

•27/06/2023, 10:36

Sentença

•23/06/2023, 09:37

Despacho

•02/05/2023, 10:29

Decisão

•07/03/2023, 13:34

Decisão

•02/03/2023, 12:29

Decisão

•24/10/2022, 11:54

Decisão

•20/10/2022, 16:56

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:16

Decisão

•16/12/2024, 09:06

Decisão

•14/12/2024, 19:51

Outros documentos

•29/09/2024, 22:41

Acórdão

•10/09/2024, 10:50

Despacho

•06/05/2024, 13:21

Despacho

•06/05/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 11:45

Sentença

•27/06/2023, 10:36

Sentença

•23/06/2023, 09:37

Despacho

•02/05/2023, 10:29

Decisão

•07/03/2023, 13:34

Decisão

•02/03/2023, 12:29

Decisão

•24/10/2022, 11:54

Decisão

•20/10/2022, 16:56

Petição

•01/09/2022, 13:50

Sentença

•16/08/2022, 10:24

Sentença

•05/08/2022, 16:32

Petição

•07/03/2022, 10:20

Decisão

•14/02/2022, 09:27

Despacho

•26/10/2021, 20:35

Despacho

•26/10/2021, 14:51

Despacho

•13/07/2021, 12:27

Despacho

•18/12/2019, 15:22

Despacho

•24/09/2019, 10:31

Outros documentos

•03/04/2019, 16:44