Agravo em Recurso Especial 8000782-09.2015.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 105.660,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas 1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Autor

GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO TEIXEIRA BARRETTO

OAB/BA 13347·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO ANTUNES

OAB/PR 14725·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS CALDAS

OAB/PR 14731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 06:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS

18/06/2025, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 18:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/05/2025, 18:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 06:10

-

•29/05/2025, 18:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/05/2025, 18:01

-

•29/05/2025, 18:01

-

•29/05/2025, 18:00

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•29/05/2025, 18:00

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•29/05/2025, 18:00