Agravo em Recurso Especial 8021737-05.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8021737-05.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/10/2025, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/10/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993999/2025

15/10/2025, 19:21

Protocolizada Petição 993999/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 19:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

26/09/2025, 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/12/2024, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 21:35

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024, 14:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/09/2025, 18:53

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:40

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(7)