Embargos de Declaração Cível 8021737-05.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

ANA SELMA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

ANA SELMA DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIA RITA DA CRUZ

CPF

Reu

ANTONIA SOUZA DE JESUS

CPF

Reu

BARTOLOMEU CONCEICAO DE JESUS JUNIOR

CPF

Reu

BARTOLOMEU DE JESUS GUEDES

CPF

Reu

CECILIA DOS SANTOS JULIAO

CPF

Reu

CELINA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

CLAUDETE NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

LUIS FERNANDO SANTOS BARBOSA

CPF

Reu

LUZIENE DE JESUS SOUZA JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

30/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de CELINA CONCEICAO DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de CECILIA DOS SANTOS JULIAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE JESUS GUEDES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de BARTOLOMEU CONCEICAO DE JESUS JUNIOR em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIA SOUZA DE JESUS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIA RITA DA CRUZ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANA SELMA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de LUZIENE DE JESUS SOUZA JESUS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS BARBOSA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de CLAUDETE NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Publicado Acórdão em 08/04/2024.

06/04/2024, 04:17

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão

30/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de CELINA CONCEICAO DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/04/2024, 17:00

Acórdão

•26/03/2024, 11:00

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de CECILIA DOS SANTOS JULIAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE JESUS GUEDES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de BARTOLOMEU CONCEICAO DE JESUS JUNIOR em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIA SOUZA DE JESUS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIA RITA DA CRUZ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANA SELMA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de LUZIENE DE JESUS SOUZA JESUS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS BARBOSA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de CLAUDETE NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:22

Publicado Acórdão em 08/04/2024.

06/04/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 04:17

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 17:02

Baixa Definitiva

04/04/2024, 17:02

Conhecido o recurso de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - CNPJ: 10.656.452/0001-80 (EMBARGANTE) e provido em parte

03/04/2024, 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 18:02

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 06:34

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 06:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:57

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/02/2024, 18:42

Solicitado dia de julgamento

19/02/2024, 10:06

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:26

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2023, 14:31

Juntada de Petição de contra-razões

18/10/2023, 14:24

Publicado Despacho em 10/10/2023.

11/10/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 09:39

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2023, 08:22

Distribuído por dependência

19/09/2023, 08:22

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:25

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:25

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:25

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:25

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:25

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Todos os documentos(24)

Acórdão

•04/04/2024, 17:00

Acórdão

•26/03/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:25

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:25

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:25

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:25

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:25

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Documento de Comprovação

•18/10/2023, 14:24

Despacho

•09/10/2023, 12:05

Despacho

•09/10/2023, 09:39

Outros documentos

•19/09/2023, 08:22