Embargos de Declaração Cível 8025436-67.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.488.227,14

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

UNILEVER BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

UNILEVER BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

FAZENDA ESTADUAL DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de UNILEVER BRASIL LTDA. em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 02:28

Publicado Ementa em 17/10/2024.

17/10/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 03:40

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:02

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:02

Prejudicado o recurso

15/10/2024, 09:36

Prejudicado o recurso

15/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:49

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:44

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/08/2024, 17:34

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de UNILEVER BRASIL LTDA. em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 02:28

Publicado Ementa em 17/10/2024.

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 09:16

Despacho

•27/04/2024, 21:24

17/10/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 03:40

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:02

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:02

Prejudicado o recurso

15/10/2024, 09:36

Prejudicado o recurso

15/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:49

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:44

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/08/2024, 17:34

Solicitado dia de julgamento

26/08/2024, 20:05

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 10:53

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 01:00

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024, 20:55

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2024, 13:53

Distribuído por dependência

25/04/2024, 13:53

Despacho

•27/04/2024, 20:55

Petição

•25/04/2024, 13:53