Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0558782-37.2014.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0558782-37.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDNALDO GERALDO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

08/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

30/09/2025, 20:26

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 08:53

Baixa Definitiva

31/03/2025, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 05:40

Decorrido prazo de EDNALDO GERALDO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

10/01/2025, 10:02

Publicado Sentença em 03/12/2024.

08/12/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

08/12/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0558782-37.2014.8.05.0001. Requerente: Ednaldo Geraldo Dos Santos Advogado: Fabricio Jose Pinto Sivini (OAB:PE24881) Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Tel.: (71) 3320-6507; e-mail: [email protected] Processo: 0558782-37.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Honorários Advocatícios] Parte Ativa: REQUERENTE: EDNALDO GERALDO DOS SANTOS Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0558782-37.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por EDNALDO GERALDO DOS SANTOS, por intermédio de seu Patrono, o qual também figura como ora requerente, em face do ESTADO DA BAHIA, para fins de adimplemento de multa e honorários advocatícios, respetivamente. Em decisão de ID 392713373, determinou-se a expedição das RPVs, o que restou cumprido, noticiando, posteriormente, o Ente, os respectivos pagamentos. Intimada para manifestar-se sobre a quitação, a parte ora Exequente confirmou o pagamento, consoante IDs 434172164 e 467734081. Os autos vieram-me conclusos. Relatados, em síntese, decido. Na hipótese, verifica-se que o Ente noticiou o devido pagamento das quantias executadas, inexistindo resistência da parte adversa. Nesta senda, julgo, por sentença, extinto o presente cumprimento de sentença, vez que observado o quanto estatuído no art. 535, § 3º, II, do CPC. Sem condenação em honorários nesta fase processual. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado da presente, dê-se baixa e arquive-se. Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01

04/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

29/11/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0558782-37.2014.8.05.0001. Requerente: Ednaldo Geraldo Dos Santos Advogado: Fabricio Jose Pinto Sivini (OAB:PE24881) Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0558782-37.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Honorários Advocatícios] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: REQUERENTE: EDNALDO GERALDO DOS SANTOS Demandado: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Considerando a petição do Ente acostada ao ID. 466988336, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0558782-37.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte a parte Autora para, no prazo de 5 dias, confirmar o adimplimento da RPV. Salvador, Bahia, 4 de outubro de 2024 ANE ALVES NUNES Diretora de Secretaria em substituição Portaria- GAB nº 01/2024

29/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 23:30

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 13:02

Sentença

•25/11/2024, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0558782-37.2014.8.05.0001. Requerente: Ednaldo Geraldo Dos Santos Advogado: Fabricio Jose Pinto Sivini (OAB:PE24881) Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Tel.: (71) 3320-6507; e-mail: [email protected] Processo: 0558782-37.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Honorários Advocatícios] Parte Ativa: REQUERENTE: EDNALDO GERALDO DOS SANTOS Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0558782-37.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por EDNALDO GERALDO DOS SANTOS, por intermédio de seu Patrono, o qual também figura como ora requerente, em face do ESTADO DA BAHIA, para fins de adimplemento de multa e honorários advocatícios, respetivamente. Em decisão de ID 392713373, determinou-se a expedição das RPVs, o que restou cumprido, noticiando, posteriormente, o Ente, os respectivos pagamentos. Intimada para manifestar-se sobre a quitação, a parte ora Exequente confirmou o pagamento, consoante IDs 434172164 e 467734081. Os autos vieram-me conclusos. Relatados, em síntese, decido. Na hipótese, verifica-se que o Ente noticiou o devido pagamento das quantias executadas, inexistindo resistência da parte adversa. Nesta senda, julgo, por sentença, extinto o presente cumprimento de sentença, vez que observado o quanto estatuído no art. 535, § 3º, II, do CPC. Sem condenação em honorários nesta fase processual. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado da presente, dê-se baixa e arquive-se. Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01

04/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de EDNALDO GERALDO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDNALDO GERALDO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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