Procedimento Comum Cível 8000252-42.2018.8.05.0155 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000252-42.2018.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RENILSON ROBERTO FERNANDES em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de RENILSON ROBERTO FERNANDES em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/04/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:08

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:13

Baixa Definitiva

07/03/2025, 14:13

Expedição de intimação.

07/03/2025, 14:12

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Jose Viana Ferreira Advogado: Renilson Roberto Fernandes (OAB:BA8292) Apelado: Agerba - Agência Estadual De Regulação De Serviços Públicos De Energia, Transporte E Comunicações Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000252-42.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI APELANTE: JOSE VIANA FERREIRA Advogado(s): RENILSON ROBERTO FERNANDES (OAB:BA8292) APELADO: AGERBA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000252-42.2018.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani Vistos. Intimem-se ambas as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, as quais poderão requerer o que entender cabível no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo requerimentos, baixem-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. DOU FORÇA DE MANDADO A ESTE DESPACHO. Cumpra-se. Macarani, data da assinatura eletrônica. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jose Viana Ferreira Advogado: Renilson Roberto Fernandes (OAB:BA8292) Apelado: Agerba - Agência Estadual De Regulação De Serviços Públicos De Energia, Transporte E Comunicações Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000252-42.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI APELANTE: JOSE VIANA FERREIRA Advogado(s): RENILSON ROBERTO FERNANDES (OAB:BA8292) APELADO: AGERBA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Nº CGJ 06/2016, com as alterações contidas no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, publicado no Diário nº 3369, de 11/07/2023, a segui passo a proferir o ATO ORDINATÓRIO que segue: Ficam as partes intimadas para tomar conhecimento do retorno dos Autos da Instância Superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias. Macarani – Bahia, 04 de julho de 2024. Ivanhilton Ferreira da Silva Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000252-42.2018.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani

09/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

04/10/2024, 08:21

Expedição de intimação.

04/10/2024, 08:20

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:02

Documentos

Despacho

•24/11/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:30

—

Decorrido prazo de RENILSON ROBERTO FERNANDES em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENILSON ROBERTO FERNANDES em 05/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.

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