Execução Fiscal 8001629-43.2022.8.05.0079 - TJBA

Decorrido prazo de JUDE LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de JUDE LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:03

Publicado Citação em 08/10/2024.

10/04/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/12/2024 23:59.

15/12/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 8001629-43.2022.8.05.0079. Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Jude Locadora De Veiculos Ltda - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum do Poder Judiciário Estadual - Rua Artulino Ribeiro, 650, Dinah Borges - Eunapolis-BA - CEP: 45830-100 EDITAL DE CITAÇÃO Processo: 8001629-43.2022.8.05.0079 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Réu: JUDE LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME O Sr. Dr. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executado JUDE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, que neste Juízo e Cartório da Primeira Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. África, 127, 2º andar, Novo Fórum, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8001629-43.2022.8.05.0079 (PJE), promovido pelo MUNICÍPIO contra o Executado acima, por estar em local incerto e desconhecido. Em virtude disso, cito-o por Edital o Executado, para que pague o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias, no valor de R$1.575,83 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos), SUJEITA À ATUALIZAÇÃO, e, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. TRANSCRIÇÃO DO DESPACHO: "Vistos. Proceda-se a citação via postal. Frustrada a citação, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8001629-43.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis cite-se por edital com prazo de 30 dias. Transcorrido in albis o prazo do edital, determino a pesquisa e bloqueio de bens e valores via Sisbajud e Renajud. Se negativa a resposta dos sistemas, volte-me para suspensão na forma do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Se positiva a resposta dos sistemas, fica desde já convertido o bloqueio em penhora, devendo a parte executada ser intimada por oficial de justiça para, querendo, opor embargos à execução, em autos apensos, no prazo de 30 dias. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária " DESTINATÁRIO: JUDE LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME Eunápolis, 01 de agosto de 2024. Dado e passado na cidade de Eunápolis aos 01 dia do mês de agosto de 2024. Eu, Francelina Alves Moreira de Souza, Técnica Judiciária, digitei e conferi. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito Assinado digitalmente

27/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:14

Baixa Definitiva

25/11/2024, 14:14

Expedição de decisão.

25/11/2024, 14:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:56

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:55

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 8001629-43.2022.8.05.0079. Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Jude Locadora De Veiculos Ltda - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum do Poder Judiciário Estadual - Rua Artulino Ribeiro, 650, Dinah Borges - Eunapolis-BA - CEP: 45830-100 EDITAL DE CITAÇÃO Processo: 8001629-43.2022.8.05.0079 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Réu: JUDE LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME O Sr. Dr. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executado JUDE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, que neste Juízo e Cartório da Primeira Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. África, 127, 2º andar, Novo Fórum, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8001629-43.2022.8.05.0079 (PJE), promovido pelo MUNICÍPIO contra o Executado acima, por estar em local incerto e desconhecido. Em virtude disso, cito-o por Edital o Executado, para que pague o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias, no valor de R$1.575,83 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos), SUJEITA À ATUALIZAÇÃO, e, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. TRANSCRIÇÃO DO DESPACHO: "Vistos. Proceda-se a citação via postal. Frustrada a citação, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8001629-43.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis cite-se por edital com prazo de 30 dias. Transcorrido in albis o prazo do edital, determino a pesquisa e bloqueio de bens e valores via Sisbajud e Renajud. Se negativa a resposta dos sistemas, volte-me para suspensão na forma do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Se positiva a resposta dos sistemas, fica desde já convertido o bloqueio em penhora, devendo a parte executada ser intimada por oficial de justiça para, querendo, opor embargos à execução, em autos apensos, no prazo de 30 dias. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária " DESTINATÁRIO: JUDE LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME Eunápolis, 01 de agosto de 2024. Dado e passado na cidade de Eunápolis aos 01 dia do mês de agosto de 2024. Eu, Francelina Alves Moreira de Souza, Técnica Judiciária, digitei e conferi. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito Assinado digitalmente

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 19/08/2024 23:59.

27/08/2024, 18:11

Juntada de Edital

02/08/2024, 16:39

Expedição de despacho.

01/08/2024, 10:59

Expedição de carta via ar digital.

08/04/2024, 08:08

Expedição de despacho.

06/12/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 08:33

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:13

Juntada de certidão

29/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/09/2023, 16:37

Expedição de despacho.

28/07/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 08:30

Conclusos para despacho

04/05/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:38

Conclusos para despacho

30/03/2022, 09:33

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 09:33

—

Decorrido prazo de JUDE LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUDE LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

Publicado Citação em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 19/08/2024 23:59.

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