Agravo Interno Cível 8018729-83.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLARA LANDIM DE SANTANA

OAB/SP 487464·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ALEFE BARBOSA SANTOS

CPF

Reu

AMOS BARBOSA DA CRUZ DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:44

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 03:32

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 17:15

Baixa Definitiva

16/10/2024, 17:15

Prejudicado o recurso

16/10/2024, 12:28

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2024, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 04:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:51

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:44

Publicado Decisão em 18/10/2024.

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 13:10

Decisão

•16/10/2024, 12:28

18/10/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 03:32

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 17:15

Baixa Definitiva

16/10/2024, 17:15

Prejudicado o recurso

16/10/2024, 12:28

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2024, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 04:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:51

Publicado Despacho em 27/05/2024.

25/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/05/2024, 13:45

Juntada de termo

23/05/2024, 13:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/05/2024, 10:04

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2024, 17:19

Juntada de Petição de contra-razões

21/05/2024, 13:39

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024, 21:10

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2024, 20:37

Distribuído por dependência

24/04/2024, 20:37

Despacho

•23/05/2024, 11:29

Despacho

•23/05/2024, 10:04

Despacho

•27/04/2024, 21:30

Despacho

•27/04/2024, 21:10