Execução Fiscal 0000486-81.2013.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.483,79

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANA MARIA REIS CERQUEIRA SILVA

OAB/BA 12778·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANGELO BATISTA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELO BATISTA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de ANGELO BATISTA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:40

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:19

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 13:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:19

Decorrido prazo de ANGELO BATISTA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de ANGELO BATISTA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de ANGELO BATISTA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de ANGELO BATISTA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:41

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ANGELO BATISTA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de ANGELO BATISTA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:40

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:19

Conclusos para julgamento

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:36

19/12/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 13:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:19

Decorrido prazo de ANGELO BATISTA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de ANGELO BATISTA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de ANGELO BATISTA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de ANGELO BATISTA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:41

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

18/10/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 08:34

Expedição de intimação.

15/10/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 13:32

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/11/2024 23:59.

31/01/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Angelo Batista Dos Santos Apelante: Municipio De Candeias Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. Candeias/BA, 4 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0000486-81.2013.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 09:26

Juntada de certidão

24/09/2024, 09:25

Recebidos os autos

24/09/2024, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 08:46

Publicado Despacho em 10/04/2024.

13/04/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 11:06

Expedição de despacho.

06/04/2024, 11:06

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:55

Expedição de intimação.

02/06/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 20:12

Devolvidos os autos

25/05/2019, 23:45

REMESSA

30/04/2019, 11:32

PETIÇÃO

15/08/2018, 08:46

RECEBIMENTO

17/05/2018, 15:31

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

17/05/2018, 15:03

CONCLUSÃO

17/05/2018, 14:40

PETIÇÃO

19/05/2017, 12:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/12/2016, 10:29

DISTRIBUIÇÃO

16/01/2013, 11:57

Despacho

•10/09/2025, 13:32

Despacho

•10/09/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:02

Decisão

•30/07/2024, 11:38

Decisão

•30/07/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 08:46

Despacho

•06/04/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:52

Despacho

•02/03/2020, 20:12

Decisão

•25/05/2019, 23:45