Execução Fiscal 0742010-66.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0742010-66.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:04

Ato ordinatório praticado

14/12/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Tomaz Camilo Duarte Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0742010-74.2012.8.05.0039 para 0742010-66.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0742010-66.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:01

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

04/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:15

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(16)

legal