Execução Fiscal 0742019-28.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0742019-28.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/09/2024 23:59.

18/04/2026, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

18/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão

14/12/2025, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Tomaz Camilo Duarte Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0742019-83.2012.8.05.0039 para 0742019-28.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0742019-28.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 19:17

Expedição de ato ordinatório.

19/07/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:46

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

06/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/06/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 17:57

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/09/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Todas as movimentações(17)

legal