Execução de Título Judicial 8000085-58.2018.8.05.0144 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 53.660,80

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jitaúna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:29

Publicado Intimação em 08/10/2024.

12/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 05/10/2023 23:59.

17/10/2025, 20:01

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 30/10/2023 23:59.

17/10/2025, 20:01

Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 05/10/2023 23:59.

17/10/2025, 19:00

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 30/10/2023 23:59.

17/10/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Silma Stela Souza Nonato Advogado: Sergio Castro Sampaio (OAB:BA16440) Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Executado: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS, CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA PROCESSO N. 8000085-58.2018.8.05.0144 AUTOR: SILMA STELA SOUZA NONATO REU: MUNICIPIO DE JITAUNA DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000085-58.2018.8.05.0144 Execução De Título Judicial Jurisdição: Jitaúna Vistos e examinados. Em atenção à Certidão de Id 473178678, ao arquivo, com as cautelas legais. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou força de Mandado/Ofício. Jitaúna, BA, data e horário do sistema. Assinado Eletronicamente CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna

11/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:37

Baixa Definitiva

06/12/2024, 12:37

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:29

Publicado Intimação em 08/10/2024.

12/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 05/10/2023 23:59.

17/10/2025, 20:01

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 30/10/2023 23:59.

17/10/2025, 20:01

Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 05/10/2023 23:59.

17/10/2025, 19:00

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 30/10/2023 23:59.

17/10/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Silma Stela Souza Nonato Advogado: Sergio Castro Sampaio (OAB:BA16440) Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Executado: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS, CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA PROCESSO N. 8000085-58.2018.8.05.0144 AUTOR: SILMA STELA SOUZA NONATO REU: MUNICIPIO DE JITAUNA DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000085-58.2018.8.05.0144 Execução De Título Judicial Jurisdição: Jitaúna Vistos e examinados. Em atenção à Certidão de Id 473178678, ao arquivo, com as cautelas legais. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou força de Mandado/Ofício. Jitaúna, BA, data e horário do sistema. Assinado Eletronicamente CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna

11/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:37

Baixa Definitiva

06/12/2024, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 11:09

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Silma Stela Souza Nonato Advogado: Sergio Castro Sampaio (OAB:BA16440) Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Executado: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza de Direito Titular, desta Comarca de Jitaúna – Bahia, e tendo em vista o Provimento Conjunto nº CJG/CCI - 6/2016, art. 1º, § XXIII, e o Despacho ID - 404193396, dou vista à(s) parte(s) autor(a) e Ré(u) do Oficio ID - 459919932, para manifestação no prazo de 05(cinco) dias, nos autos acima epigrafados requerido por EXEQUENTE: SILMA STELA SOUZA NONATO contra EXECUTADO: MUNICIPIO DE JITAUNA. Intimações necessárias. - Jitaúna, 14 de outubro de 2024.-Edilson Costa Santos – Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000085-58.2018.8.05.0144 Execução De Título Judicial Jurisdição: Jitaúna

18/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/11/2024, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 05/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Silma Stela Souza Nonato Advogado: Sergio Castro Sampaio (OAB:BA16440) Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Executado: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza de Direito Titular, desta Comarca de Jitaúna – Bahia, e tendo em vista o Provimento Conjunto nº CJG/CCI - 6/2016, art. 1º, § XXIII, e o Despacho ID - 404193396, dou vista à(s) parte(s) autor(a) e Ré(u) do Oficio ID - 459919932, para manifestação no prazo de 05(cinco) dias, nos autos acima epigrafados requerido por EXEQUENTE: SILMA STELA SOUZA NONATO contra EXECUTADO: MUNICIPIO DE JITAUNA. Intimações necessárias. - Jitaúna, 14 de outubro de 2024.-Edilson Costa Santos – Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000085-58.2018.8.05.0144 Execução De Título Judicial Jurisdição: Jitaúna

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Silma Stela Souza Nonato Advogado: Sergio Castro Sampaio (OAB:BA16440) Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Executado: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Intimação: ID -404193396 -... Após expedição do ofício e antes do envio do Precatório do Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 dias, conforme orientação do §5º, do art. 7º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ c/c art. 218, §3º, do CPC, obedecendo também o que preceitua o art. 535, §3º, II do CPC. Por medida de celeridade e economia processuais, CONFIRO FORÇA DE MANDADO e OFÍCIO à presente. Expedientes necessários. Cumpra-se. Jitaúna/BA, data e horário do sistema. Assinado Eletronicamente CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000085-58.2018.8.05.0144 Execução De Título Judicial Jurisdição: Jitaúna

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 10:49

Expedição de intimação.

04/10/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 10:47

Expedição de Ofício.

23/08/2024, 16:02

Expedição de intimação.

23/08/2024, 16:02

Conclusos para despacho

16/08/2024, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:03

Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:57

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:57

Publicado Intimação em 15/07/2024.

22/07/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

22/07/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:34

Expedição de intimação.

11/07/2024, 10:44

Expedição de intimação.

10/07/2024, 09:27

Expedição de Ofício.

10/07/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:55

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:58

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:58

Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:58

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 17:27

Publicado Intimação em 13/09/2023.

14/09/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 11:10

Expedição de intimação.

13/09/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 11:05

Julgada improcedente a impugnação à execução de

12/09/2023, 11:05

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 11:05

Conclusos para despacho

24/01/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 15:39

Juntada de certidão

13/09/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 15:05

Despacho

12/09/2022, 15:05

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:16

Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 10/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 10/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:39

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 10/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 11:26

Publicado Intimação em 16/12/2021.

17/12/2021, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 19:59

Juntada de certidão

17/12/2021, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 13:34

Expedição de intimação.

15/12/2021, 13:17

Despacho

15/12/2021, 13:17

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:44

Juntada de Petição de substabelecimento

16/12/2019, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

24/09/2019, 18:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 04/02/2019 23:59:59.

15/04/2019, 02:57

Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 21/11/2018 23:59:59.

05/04/2019, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 21/11/2018 23:59:59.

05/04/2019, 04:12

Conclusos para despacho

25/03/2019, 10:42

Juntada de Petição de contestação

05/01/2019, 18:48

Juntada de Petição de contestação

05/01/2019, 18:48

Juntada de Petição de certidão

23/11/2018, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2018, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2018, 14:39

Expedição de intimação.

13/11/2018, 14:21

Publicado Intimação em 26/10/2018.

26/10/2018, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 01:45

Juntada de certidão

25/10/2018, 10:32

Expedição de intimação.

24/10/2018, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 12:12

Conclusos para despacho

07/05/2018, 09:15

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 18:57

Juntada de Petição de petição inicial

04/05/2018, 18:05

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:47

Sentença

•12/09/2023, 11:05

Despacho

•12/09/2022, 15:05

Despacho

•15/12/2021, 13:17

Contestação

•05/01/2019, 18:48

Despacho

•24/10/2018, 12:12

Petição Inicial

•04/05/2018, 18:57

Outros documentos

•04/05/2018, 18:57